Ao todo, cinco veículos que estavam com
som acima do permitido na orla de Santarém foram apreendidos. Os
automóveis estão retidos no pátio da Semma. A partir desta segunda-feira
(13), os proprietários devem comparecer à sede da instituição para dar
andamento aos procedimentos administrativos.
A Semma reforça que está atenta a
situações em que donos de veículos estejam com som automotivo em
desacordo com as leis e normas ambientais.
Quem for flagrado com som acima de 55
decibéis será notificado, terá os equipamentos apreendidos e, dependendo
das circunstâncias, pagará multa que varia entre R$ 1.225 e R$ 490.000.
Poluição ambiental é crime e os
infratores serão autuados conforme a Lei Municipal Nº 17.894/2004,
normas da ABNT Nº 10.151 e a resolução do Conama Nº 01/90.
Denúncias: A Semma deixa à disposição da população o número (93) 3522 5452 –
funcionando em horário comercial. O denunciante pode comparecer à sede
do órgão, localizado na Av. Silva Jardim, entre as avenidas São
Sebastião e Rui Barbosa, nº 370, bairro Aldeia, também no horário de 8h
às 14h.
Fonte: RG 15/O Impacto/ Blog do Colares
