O plenário da Câmara de Santarém aprovou, por unanimidade,
durante a sessão da última segunda-feira (13), requerimento de autoria
do vereador Valdir Matias Jr. (PV), solicitando da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente (Semma), apuração nas denúncias feitas pelos moradores
da comunidade de Igarapé-Açu, na região do Ituqui, sobre possíveis
crimes ambientais supostamente praticados por sojicultores, em
mananciais daquela região. A matéria foi discutida pelos parlamentares
antes de ser colocada em votação e aprovada por todos os vereadores.
No documento, o líder do PV relata que os comunitários denunciam que o manancial da comunidade Igarapé-Açu estaria sendo assoreado em decorrência das plantações de soja próximo ao local. O vereador sugeriu que a Semma promova uma ação de fiscalização para apurar a denúncia, registrando emitindo um laudo sobre a situação do igarapé. O vereador Alaércio Cardoso solicitou que cópia do requerimento fosse encaminhada ao Sindicato Rural para que ele oriente os produtores para que estes respeitem a área de APP, à margem do igarapé. Matias Jr. solicita providências em caráter de urgência.
Falta de medicamentos atrasa cirurgias no HMS – A falta de medicamentos no Hospital Municipal de Santarém foi um dos temas do pronunciamento do vereador Valdir Matias Jr. durante a sessão da última quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores. O parlamentar informou que sem medicamentos, o atendimento naquela unidade de saúde fica seriamente comprometido. Falta inclusive anestesia, informou o vereador, destacando que tem recebido inclusive denúncias sobre cancelamentos de cirurgias no hospital. “É uma situação lamentável que necessita de atenção urgente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), pois se trata de um setor importante no socorro à população”, observou Valdir Matias Jr.
Projetos recebem pareceres favoráveis – Ainda durante a sessão de quarta-feira, Matias Jr., falou sobre dois projetos de lei que tramitavam na 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação e que aguardavam apenas pareceres do relator para serem encaminhados ao plenário para análise e posterior votação. Ambos são projetos de autoria do Poder Executivo Municipal. O primeiro trata do Código Tributário do Município; e o segundo sobre a abertura de crédito adicional no orçamento em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Valdir Matias Jr. foi o relator dos dois projetos da 2ª Comissão. Seu parecer sobre a abertura de crédito à FMDCA no valor de R$ 30 mil, no orçamento vigente, foi favorável. Segundo ele, a abertura de crédito especial destina-se à cobertura de despesas não respaldadas por dotações orçamentárias próprias. Quanto ao Projeto de Lei nº 1.054/2016, que adiciona o inciso VI ao artigo 132, do Código Tributário Municipal, que inclui no rol dos beneficiários de isenção das taxas de licença todos os conselhos escolares de funcionamento comprovado vinculados às escolas municipais e criados em consonância com a legislação em vigor, o parecer do relator também foi favorável.
Por Marcos Santos – Assessoria do Vereador Valdir Matias Jr.
No documento, o líder do PV relata que os comunitários denunciam que o manancial da comunidade Igarapé-Açu estaria sendo assoreado em decorrência das plantações de soja próximo ao local. O vereador sugeriu que a Semma promova uma ação de fiscalização para apurar a denúncia, registrando emitindo um laudo sobre a situação do igarapé. O vereador Alaércio Cardoso solicitou que cópia do requerimento fosse encaminhada ao Sindicato Rural para que ele oriente os produtores para que estes respeitem a área de APP, à margem do igarapé. Matias Jr. solicita providências em caráter de urgência.
Falta de medicamentos atrasa cirurgias no HMS – A falta de medicamentos no Hospital Municipal de Santarém foi um dos temas do pronunciamento do vereador Valdir Matias Jr. durante a sessão da última quarta-feira (15), na Câmara de Vereadores. O parlamentar informou que sem medicamentos, o atendimento naquela unidade de saúde fica seriamente comprometido. Falta inclusive anestesia, informou o vereador, destacando que tem recebido inclusive denúncias sobre cancelamentos de cirurgias no hospital. “É uma situação lamentável que necessita de atenção urgente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), pois se trata de um setor importante no socorro à população”, observou Valdir Matias Jr.
Projetos recebem pareceres favoráveis – Ainda durante a sessão de quarta-feira, Matias Jr., falou sobre dois projetos de lei que tramitavam na 2ª Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação e que aguardavam apenas pareceres do relator para serem encaminhados ao plenário para análise e posterior votação. Ambos são projetos de autoria do Poder Executivo Municipal. O primeiro trata do Código Tributário do Município; e o segundo sobre a abertura de crédito adicional no orçamento em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA).
Valdir Matias Jr. foi o relator dos dois projetos da 2ª Comissão. Seu parecer sobre a abertura de crédito à FMDCA no valor de R$ 30 mil, no orçamento vigente, foi favorável. Segundo ele, a abertura de crédito especial destina-se à cobertura de despesas não respaldadas por dotações orçamentárias próprias. Quanto ao Projeto de Lei nº 1.054/2016, que adiciona o inciso VI ao artigo 132, do Código Tributário Municipal, que inclui no rol dos beneficiários de isenção das taxas de licença todos os conselhos escolares de funcionamento comprovado vinculados às escolas municipais e criados em consonância com a legislação em vigor, o parecer do relator também foi favorável.
Por Marcos Santos – Assessoria do Vereador Valdir Matias Jr.
