PGR pede ao STF que afaste Gilmar Mendes do caso Eike

Rodrigo Janot questiona a isenção do ministro pelo fato de sua mulher trabalhar para um escritório que atende o empresário Eike Batista

Por Eduardo Gonçalves

O Ministro do STF, Gilmar Mendes, e o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot (Lula Marques/PT)

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) que afaste o ministro Gilmar Mendes da relatoria do habeas corpus do empresário Eike Batista e que anule todos as decisões tomadas por ele no processo, inclusive a que determinou a sua soltura em abril.
Janot questiona a isenção de Mendes pelo fato de a sua esposa, Guiomar Feitosa Lima Mendes, ser sócia do escritório de advocacia Sérgio Bermudes, que presta serviços a Eike Batista em processos no âmbito cível. O empresário teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal do Rio, na Operação Eficiência, desdobramento da Lava Jato no Estado, em janeiro. Ele foi solto por decisão monocrática de Mendes em abril.
“Por tal motivo, suscita-se a presente arguição contra o ministro Gilmar Ferreira Mendes a fim de que se reconheça a sua incompatibilidade para funcionar no processo em questão, bem como para que se declare a nulidade dos atos decisórios”, escreveu Janot, no pedido.
O procurador solicitou que o pedido de impedimento de Mendes seja analisado pelo plenário do STF. Também requisitou os depoimentos do ministro, da sua mulher, de Eike e de Sérgio Bermudes. Agora, cabe à presidente da Corte, Cármen Lúcia, decidir quando levará o caso a julgamento