Moradores do planalto santareno, em
especial os que residem às margens da PA-370 (Rodovia
Santarém/Curuá-Una), próximo à Comunidade do Perema, entraram em contato
com nossa reportagem para denunciar novamente, as problemáticas do
Lixão, que de acordo com a legislação vigente, era para ter-se
transformado em aterro sanitário.
Nem mesmo a Política Nacional de
Resíduos Sólidos, cujo município de Santarém, aprovou lei municipal para
se adequar aos processos definidos pelo Governo Federal, trouxe dias
melhores, no que se refere às precárias condições de funcionamento do
Lixão de Perema.
“Os dias têm se tornados insuportáveis. O
mau cheiro domina o ar. Sem falar da contaminação dos igarapés, o que
acontece com mais facilidade, devido ao período chuvoso. Por várias
vezes, passei em frente ao lixão, e pude observar que o lixo chega
próximo à pista. Isto é uma bomba relógio, prestes a explodir”, denuncia
uma moradora da comunidade de Estrada Nova.
Diante do cenário dantesco, e
passividade de nossas autoridades, fica difícil uma perspectiva de
solução para o problema. Os comunitários solicitam da gestão municipal
uma solução imediata para a situação difícil que estão enfrentando, “que
não é de hoje’, ressaltam. “O lixão que há mais de duas décadas recebe
lixo de todo tipo, tornou-se um perigo para as pessoas e para o meio
ambiente. Precisamos de uma solução. Caso contrário bloquearemos
novamente a PA”, dizem.
Para especialistas, a solução não vai
cair do céu, é preciso mobilização, articulação e parcerias. Eles
apontam como alternativa para o fim dos lixões, a constituição dos
consórcios municipais.
CONSÓRCIOS DE GESTÃO:
Em vários debates realizados sobre a problemática, umas das vias de
solução, que tem ganhado espaço, devido à sua eficácia em médio prazo,
são os chamados consórcios municipais. Onde vários municípios se unem, e
formam uma pessoa jurídica para realizar a gestão dos programas
resíduos sólidos.
“Bom, em termos de consórcios públicos,
hoje em dia resíduos sólidos já é o segundo número de consórcios mais
existentes no Brasil, só perde para a área de saúde. São quase dois mil
municípios que já estão consorciados. Isso é um resultado bastante
efetivo, que tem crescido bastante, traz melhores condições para
sustentabilidade e operação de todas essas unidades, que têm um custo
que não é barato”, afirma Eduardo Rocha, gerente de resíduos sólidos do
Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Eduardo
Rocha, faz um balanço dos consórcios que já existem.
RECURSOS: As
prefeituras de todo Brasil, alegam que a implantação da Política
Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê um prazo para o fim dos lixões,
se inviabiliza devido à falta de recursos dos municípios, que são os
responsáveis pela coleta e destinação dos resíduos sólidos.
Para a consultora ambiental da
Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Cláudia Lins, as prefeituras
receberam a maior parte do ônus da implantação da política de resíduos
sólidos e que existe sanção apenas para os municípios. Cláudia alerta
para as dificuldades enfrentadas pelas cidades.
“Nosso País, apesar do grande tamanho
que a gente tem, nós somos feitos de municípios de pequeno porte. 90%
têm até 50 mil habitantes. 70% têm até 20 mil habitantes. 45% têm até 10
mil habitantes. Por que que eu cito isso? Porque o aterro sanitário,
que hoje a gente fala tanto que tem que ter, o Tribunal de Contas fez
uma auditoria, ele concluiu que ele só tem viabilidade econômica para
municípios acima de 150 a 200 mil habitantes. Por que que a gente bate
então que tem que ser consórcio? Claro que tem de ser consórcio. Agora, o
município tem que reunir com todo mundo, fazer aquele consórcio. Tudo
isso leva muito tempo e muito prazo.”
Ainda segundo a especialista, a CNM pede
mudanças na legislação sobre a formação de consórcios entre municípios
para a construção de aterros, principalmente em questões ligadas à
contratação de pessoal e ao recebimento de recursos federais.
MOBILIZAÇÃO E PARCERIAS:
Como exemplo do que pode ser realizado para minimizar a situação
precária de funcionamento do Lixão de Perema, citamos a atividade
desenvolvida nesta semana pelo Hospital Regional do Baixo Amazonas.
Uma das principais estratégias da
unidade é trabalhar com ações extramuros. Por isso, o Comitê de
Sustentabilidade do HRBA visitou o aterro sanitário de Santarém,
localizado na comunidade de Perema, para conhecer a realidade das
famílias que moram nas comunidades próximas e sobrevivem do que coletam
no lixão. No local, é desprezado todo o lixo produzido na cidade. Em
Santarém, são recolhidas mais de 152 toneladas de resíduos por dia. Por
mês, a média é superior a 4,6 mi toneladas de lixo. A geração de lixo
hospitalar no Município chega a 24 toneladas por mês.
“A motivação do Hospital Regional em
fazer a visita ao aterro parte do princípio de responsabilidade social
que está intimamente ligada à sustentabilidade. Nós buscamos conhecer in
loco a realidade das famílias que vivem e dependem daquele local para
subsistência e criação dos seus filhos”, diz o presidente do Comitê de
Sustentabilidade, Amarildo Sena.
Os integrantes do comitê ouviram as
histórias dos catadores, avaliaram as necessidades e se colocaram à
disposição para elaborar ações permanentes de saúde, sustentabilidade e
qualidade de vida para quem trabalha no lixão. “Reunimos para ver qual a
necessidade deles, com quais materiais trabalham, quanto arrecadam, e
no que o hospital pode contribuir. Também, vamos verificar, nas escolas
nas comunidades do entorno, de que forma podemos contribuir, podendo ser
com palestras educativas, voltadas para saúde e sustentabilidade, e
oficinas sobre reaproveitamento de materiais recicláveis”, explica
Amarildo Sena.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
