A Prefeitura já vem atuando desde o dia 5
de maio, e na terça-feira (6), como parte das ações, realizou uma
reunião junto às entidades (Associação dos Produtores Rurais de Santarém
(Aprusan) e Associação dos Vendedores Ambulantes da Cohab (AVAS),
(Sebrae) e Banco da Amazônia para tratar sobre a padronização e
formalização além de esclarecer duvidas quanto ao acordo assinado junto
ao Poder Judiciário.
A reunião foi realizada no auditório do
Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM) onde o
Secretário Municipal de Agricultura e Pesca, Bruno Costa, falou sobre
todo o trabalho que vem sendo realizado ao longo deste último mês. “Nós
tivemos uma conversa com o Ministério Público e com o Poder Judiciário e
desde então estamos tratando sobre o reordenamento das feiras e
mercados e essa já era uma preocupação nossa e pensávamos em um plano de
ações. Hoje estamos trabalhando junto às associações para cumprirmos
algumas situações que foram colocadas em um acordo e que temos um ano de
prazo para cumprir”, enfatizou.
Dentro da Minuta da Justiça estão:
organização dos espaços destinados a venda dos produtos, a proibição da
comercialização de carnes em temperatura ambiente, da manipulação do
pescado, no que tange o despejo de resíduos, exigência do uso de
equipamentos de segurança individual (EPI’s), ordenamento do transito,
delimitação da área da feira, proibição de vendas durante os dias de
limpeza da feira.
Na parte de reordenamento do trânsito, a
SMT já realizou um trabalho de orientação aos proprietários de veículos
que antes ficavam estacionadas na lateral da Feira da Cohab, bem como o
ordenamento do estacionamento do local. O engenheiro de trânsito da
SMT, Aldo Tavares, falou das ações desenvolvidas no local. “A SMT
compete o transito e a mobilidade como um todo, isso inclui o
estacionamento e a acessibilidade e estamos trabalhando bastante nesta
reorganização e há um planejamento com melhoria do estacionamento o que
contempla carga e descarga de mercadorias na área que fica por trás da
Feira e já estamos com agentes nos dias de feira para contribuir com a
fluidez do tráfego e dar mais segurança ao pedestre”.
Desde o dia 8 de maio as equipes de
infraestrutura urbana da Seminfra estão no local realizando serviços
paliativos e de terraplanagem no entorno da Feira da Cohab, mas um
projeto maior poderá ser desenvolvido no local. “Essa é uma ação
conjunta do governo e Seminfra tem entrado tanto com a melhoria
paliativa da infraestrutura já que estamos no inverno e já foram feitas
limpeza, terraplenagem e fiscalização para assegurar o uso correto do
espaço. Há um projeto de captação de recursos em Brasília para que
possamos asfaltar o entorno da Feira o que tornará a Feira um local bem
mais agradável” informou o engenheiro civil da Seminfra, Bruno
Figueiredo.
A Divisão de Vigilância Sanitária (DVS)
também participa do planejamento de reordenamento e organização do
espaço no que tange a necessidade de fazer cumprir as determinações
quanto à segurança sanitária e alimentar do local, que proíbe a matança
de aves (patos e galinhas) e a venda sem refrigeração adequada. “Dentro
de uma temática da qualidade de alimentos, existe todo o
acondicionamento orientado e a preocupação com os vendedores e as
instituições aqui envolvidas para garantir o ordenamento e disciplinar
essa atividade e isso garante que seja ofertado um produto de qualidade e
segurança a população”, complementou Walter Matos.
A secretária da Aprusan, Samara Lira,
avaliou como positiva a ação integrada para o reordenamento e
organização da Feira. Atualmente a Aprusan administra as feiras do
Mercadão 2000, Aeroporto Velho e Cohab e também vem buscando a
padronização de seus associados. “Estes são alguns itens que o MP
ajuizou e isso já vem tramitando há algum tempo e a Aprusan tem cobrado
por parte dos seus associados o uso do crachá, da farda, e a questão da
delimitação dos espaços onde os produtores vendem para não ultrapassar o
espaço autorizado e essa semana estaremos pintando as nossas bancas e a
padronização da feira traz melhorias para todos”.
Para a vendedora ambulante, Antônia
Barros, que há 22 anos trabalha na Feira da Cohab e que preside a AVAS,
este reordenamento e organização é um sonho antigo da classe. “A
melhoria da feira é um sonho para todos os que estão ali e essa é uma
luta que temos há muitos anos e a gente se sente realizado em muitos
aspectos e esperamos a vitória que é a definição deste terreno, e se a
Cohab der para a Prefeitura a gente fica feliz e se não que a Prefeitura
possa arrumar um espaço definitivo pra gente trabalhar”.
O Sebrae, que presta serviço de apoio ao
micro e pequeno empreendedor por meio da formalização e capacitação
esteve participando da reunião fazendo a orientação para que os
produtores rurais e ambulantes possam estar dentro do que rege a
legislação. O Banco da Amazônia, responsável pela concessão de linhas de
crédito também participou da reunião. “Nós temos um programa chamado
Amazônia Florescer que vem dar oportunidade para os empreendedores até
mesmo os que não estão formalizados para que eles tenham acesso a
crédito e este crédito será justamente para melhorar a condição deles
enquanto empreendedores para poderem prestar um melhor serviço para a
população”, disse o superintendente do Banco da Amazônia Antônio Edson
Ribeiro.
Após a reunião cada associação ficou
responsável por debater junto aos seus associados a melhor forma para
fazer o ordenamento e a organização e padronização das barracas da Feira
da Cohab. O prazo junto a Justiça é de um ano para que a Feira
apresente melhorias estruturais tanto visuais quanto no aspecto da
higiene.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/PMS
