Para dar transparência aos processos de
revisão do Plano Plurianual (PPA) 2016-2019 e à elaboração da Lei
Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018 o Governo do Pará por
meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizará
audiências públicas em agosto nos municípios de Altamira, Santarém,
Marabá e Belém.
O PPA contém as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Pública para um período de quatro anos e orienta a
elaboração da LOA, a qual estima as receitas e autoriza as despesas do
governo de acordo com a previsão de arrecadação, para cada exercício.
Durante esses encontros a sociedade
poderá verificar a composição e volume da Receita e da Despesa, a
alocação dos recursos por área de atuação, como na Saúde, na Educação,
na Segurança e na Cultura, por exemplo, identificadas por regiões de
integração onde se localiza cada município.
Na região de integração Baixo Amazonas a
audiência será dia 4 de agosto em Santarém, no auditório da
Universidade do Estado do Pará (UEPA) a partir das 9h e a população terá
contato com uma equipe técnica para responder às demandas sobre os
planos voltados a cada região.
Esse ciclo de elaboração do orçamento se
constitui em quatro etapas que se inicia em maio e prossegue até fim de
setembro, contemplando as fases de análise de receita, definição de
teto orçamentário, formalização de propostas pelos órgãos setoriais e
aprovação. Entre setembro e dezembro o projeto de lei é apreciado e
aprovado pela Assembleia Legislativa.
Fonte: RG 15/O Impacto / blog do colares
