A ação foi acompanhada pelos
representantes das atividades náuticas desenvolvidas na vila e o
assessor distrital José Carlos Zampietro que avaliou de forma positiva o
início dos trabalhos para o reordenamento da área costeira da vila.
“Isso era um sonho da gente, despoluir a frente da vila de Alter do Chão
com as embarcações atracando de forma desordenada e também vai melhorar
o visual da área. Esse é um trabalho das secretarias para que as coisas
sejam organizadas e possam cada um a partir da aprovação e sanção do
projeto começar a utilizar o seu espaço demarcado. Se Deus quiser esse é
o primeiro passo para que daqui para frente possamos dar um pulo para
resolver outros problemas presentes na vila”, ressaltou o assessor
distrital.
Os dados coletados durante a visita
técnica serão encaminhados a Secretaria Municipal de Meio Ambiente que
em parceria com as demais envolvidas no processo estão elaborando a
minuta do projeto de lei que visa estabelecer os limites do ordenamento,
sanções administrativas para as embarcações que não estiverem cumprindo
a lei e multa em caso de descumprimento do ordenamento fluvial e da
legislação ambiental.
“Nós já fechamos mais essa etapa, agora o
próximo passo é levar essas informações para que sejam incluídas nessa
minuta do projeto de lei, para que em seguida possamos reunir com todos
os envolvidos nessa questão para que seja definido o projeto de lei que
irá posteriormente para avaliação do prefeito, em seguida a câmara para
que seja votado e aprovado, para que seja sancionado pelo prefeito e daí
então a gente implementar esse trabalho na vila de Alter do chão, já
com toda uma legislação que vai nos possibilitar de fazer a fiscalização
e atuar disciplinarmente para com aqueles que não estiverem em acordo
com a lei”, explicou o secretário e Mobilidade e Trânsito Paulo Jesus.
Atualmente existem sete seguimentos
marítimos no distrito de Alter do Chão, que são: catraias, lanchas,
bajaras motorizadas, catamarãs, barcos de turismo, lanchas de
passeio/jte ski e lanchas particulares. A demarcação visa estabelecer os
pontos onde cada um desses segmentos irá utilizar para fazer a
atracação.
Ao todo existem na área costeira de Alter do Chão aproximadamente 250 embarcações.
Fonte: RG 15/O Impacto
