Policiais militares vão apoiar as ações do Ibama na Operação Onda Verde.
Um grupo de 100 agentes da Força
Nacional seguiu ontem de Brasília para Novo Progresso (PA), para apoiar
equipes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (Ibama) no combate à devastação de florestas e o comércio
ilegal de madeira na região, no âmbito da Operação Onda Verde. A
previsão é que as equipes cheguem até o fim de semana ao local da
operação, que tem prazo de duração ainda indeterminado.
Na ações, os homens da Força Nacional
irão usar equipamentos como GPS. Foram enviados também camionetes e
micro-ônibus. A Polícia Federal e a Polícia Federal Rodoviária também
irão atuar na operação.
O reforço na segurança ocorre após um
ataque a 16 veículos do Ibama, que estavam sendo transportados por
caminhões-cegonhas, no início deste mês. Em junho do ano passado, um
sargento da operação foi assassinado em uma tocaia.
Segundo o Ministério da Justiça e
Segurança Pública, responsável pela Força Nacional, o envio do grupo de
agentes não se trata de “nenhuma intervenção”. E informou à reportagem
que os profissionais irão fortalecer a “fiscalização e repressão ao
desmatamento e comércio ilegal e qualquer outro crime relacionado”.
De acordo com o diretor de Proteção
Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, após o ataque às viaturas,
serrarias locais foram bloqueadas. Ele informou que o bloqueio será
interrompido. “É um bloqueio de ordem pública, para garantir a ação do
órgão na fiscalização. O cenário é complexo. Agora, com a Força
Nacional, vamos atrás da grilagem, dentro das unidades de conservação,
atrás do roubo de madeira de terras indígenas. Essa guerra vai até a
próxima chuva. Chove, eles diminuem, a gente volta”, afirmou. O Sistema
de Alerta de Desmatamento, do Instituto do Homem e Meio Ambiente da
Amazônia (Imazon), revelou que, em junho, o Pará acumulou 38% do total
da área desmatada da Amazônia Legal, liderando a lista.
Conflitos
A região é marcada há anos por conflitos
entre produtores rurais, indígenas e ambientalistas. A tensão aumentou
no mês passado, quando produtores rurais protestaram contra veto do
presidente Michel Temer à Medida Provisória 756/16. O texto reduzia a
área de proteção da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, que fica no
município de Novo Progresso. Na ocasião, Temer argumentou que, diante da
“contrariedade do interesse público e inconstitucionalidade” decidiu
por não sancionar a medida. Agora, a mesma matéria tramita na Câmara dos
Deputados, sob a forma do Projeto de Lei 8107/17.
A Flona abrange 1,3 milhões de hectares.
Cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol
oficial. Criada em 2006, a unidade de conservação está enquadrada no
grupo de Unidades de Uso Sustentável e onde predominam espécies nativas,
além de representar 0,31% do bioma amazônico.
Contrário ao veto de Temer, o presidente
do Sindicato dos Produtores Rurais de Novo Progresso, Agamenon Menezes,
entende que o governo deve reconhecer a complexidade da questão e ser o
mediador. “Nós estamos perdendo mais de 70% de área preservada. Eles
querem botar pressão sobre a sociedade, à força, com a Força Nacional.
Ele (o governo) desapropria sem indenizar. Não está preocupado com as
pessoas que estão lá”, disse.
“O PL (projeto de lei) não atende às
nossas necessidades e a sociedade vai continuar reagindo. Nós temos a
lei que regulamenta a conservação, e essa lei não foi respeitada, desde a
sua criação. Esse PL vem contrariar o que a lei já existente está
dizendo”, argumenta.
Em nota, o ICMBio informou que a MP foi
“completamente desfigurada pelo Congresso”, mas que as circunstâncias
que provocaram sua proposição ainda requerem atenção, “ainda mais em um
contexto do agravamento dos conflitos”. “A opção do governo de
apresentação deste Projeto de Lei não é uma medida isolada. Faz parte de
um conjunto de ações já em desenvolvimento que buscam estancar o
desmatamento na região, diminuir os conflitos e promover o uso
sustentável dos recursos florestais”, informou o órgão.
O Índice de Progresso Social (IPS),
criado pela organização internacional Social Progress Imperative, aponta
que a prática do desmatamento pode não resultar em melhorias econômicas
para a cidade. No relatório mais recente, de 2014, a cidade de Novo
Progresso ocupa o 640º lugar e a renda per capita anual de 2010 era de
R$ 7.900, ocupando a 51ª posição dentre 772 municípios, com base em 43
indicadores.
Fonte: O Liberal
