PSDB EM CRISE
O
diretório do PSDB sumiu. Não tem mais reunião, não tem mais confiança
entre os membros. A situação não é boa no partido. O presidente não
reúne e está causando mal-estar entre os filiados. Muitos já estão
pensando em migrar para o DEM, partido do prefeito Nélio.
MARCELA NA FRENTE
Um
membro do partido resolveu sair às ruas para bater papo com seus
colegas e resolveu perguntar o que eles achavam do nome de Marcela
Tolentino para representar a região na Câmara dos Deputados. De 150
pessoas, 136 responderam que é um bom nome e que Marcela deve ter uma
chance. Consultada pelo partido, Marcela aceitou o desafio e pode chegar
lá com facilidade se o deputado Wlad continuar recebendo os votos que
sempre recebeu. Marcela é um bom nome para representar Santarém. Seu
erro foi aceitar ser vice de Von.
Um
membro do partido resolveu sair às ruas para bater papo com seus
colegas e resolveu perguntar o que eles achavam do nome de Marcela
Tolentino para representar a região na Câmara dos Deputados. De 150
pessoas, 136 responderam que é um bom nome e que Marcela deve ter uma
chance. Consultada pelo partido, Marcela aceitou o desafio e pode chegar
lá com facilidade se o deputado Wlad continuar recebendo os votos que
sempre recebeu. Marcela é um bom nome para representar Santarém. Seu
erro foi aceitar ser vice de Von.
BANCO CENTRAL
O
Banco Central informou à coluna que Cooperativas de Crédito só podem
emprestar dinheiro aos seus associados. Informa, também, que
infelizmente não há como evitar que pessoas de má-fé se utilizem do nome
de instituições autorizadas para aplicar golpes. Além disso,
preventivamente o Banco Central recomenda à população, nunca fazer
nenhum depósito inicial para obter empréstimos, principalmente, em
contas de pessoas físicas.
O
Banco Central informou à coluna que Cooperativas de Crédito só podem
emprestar dinheiro aos seus associados. Informa, também, que
infelizmente não há como evitar que pessoas de má-fé se utilizem do nome
de instituições autorizadas para aplicar golpes. Além disso,
preventivamente o Banco Central recomenda à população, nunca fazer
nenhum depósito inicial para obter empréstimos, principalmente, em
contas de pessoas físicas.
BANCO CENTRAL 2
Evite fazer empréstimos com empresas desconhecidas que veiculam anúncios em jornais, internet ou outros meios de comunicação e que não possuam uma sede; desconfie de ofertas de crédito muito vantajosas ou facilitadas que dispensem avalista ou que não façam consultas a cadastros restritivos (SPC e Serasa, por exemplo). Procure sempre uma instituição financeira ou administradora de consórcios autorizada pelo Banco Central e certifique-se de estar tratando, de fato, com a instituição em questão.
Evite fazer empréstimos com empresas desconhecidas que veiculam anúncios em jornais, internet ou outros meios de comunicação e que não possuam uma sede; desconfie de ofertas de crédito muito vantajosas ou facilitadas que dispensem avalista ou que não façam consultas a cadastros restritivos (SPC e Serasa, por exemplo). Procure sempre uma instituição financeira ou administradora de consórcios autorizada pelo Banco Central e certifique-se de estar tratando, de fato, com a instituição em questão.
FALSA INFORMAÇÃO
A
Procuradoria da Fazenda está prejudicando o contribuinte, quando não
atualiza o sistema para firmar compromisso com PERT – REFIS. Tem
situação em que o contribuinte obtém êxito no CARF e na Justiça e o
sistema não atualiza. Em outro caso, na Secretaria da Fazenda, o sistema
considera a multa como valor principal. Em mais um caso, o sistema
deduz o valor da entrada no saldo a recolher, depois o sistema aparece
sem o desconto. Com isso, o contribuinte perde tempo e pode não atender o
prazo. É bom o contribuinte ingressar com uma consulta com fins
específicos, para garantir seus direitos.
A
Procuradoria da Fazenda está prejudicando o contribuinte, quando não
atualiza o sistema para firmar compromisso com PERT – REFIS. Tem
situação em que o contribuinte obtém êxito no CARF e na Justiça e o
sistema não atualiza. Em outro caso, na Secretaria da Fazenda, o sistema
considera a multa como valor principal. Em mais um caso, o sistema
deduz o valor da entrada no saldo a recolher, depois o sistema aparece
sem o desconto. Com isso, o contribuinte perde tempo e pode não atender o
prazo. É bom o contribuinte ingressar com uma consulta com fins
específicos, para garantir seus direitos.
MPE X PROCURADORIA
Um
advogado, ex-servidor público do Município de Santarém, se manifestando
sobre a autuação do Ministério Público (MP), que esta coluna comentou
na edição passada, disse que, em certos casos de omissão do Poder
Executivo, naquilo que é dever legal e de interesse público (atenta para
o termo “INTERESSE PÚBLICO”), o MP deve e tem o poder de exigir
providências, assim como em eventual ilegalidade de ato administrativo.
Um
advogado, ex-servidor público do Município de Santarém, se manifestando
sobre a autuação do Ministério Público (MP), que esta coluna comentou
na edição passada, disse que, em certos casos de omissão do Poder
Executivo, naquilo que é dever legal e de interesse público (atenta para
o termo “INTERESSE PÚBLICO”), o MP deve e tem o poder de exigir
providências, assim como em eventual ilegalidade de ato administrativo.
MPE X PROCURADORIA 2
Lembra, porém, que a autonomia administrativa, nos atos de gestão, na iniciativa de leis e nas decisões “interna corporis” da Câmara, o MP não pode intervir se os atos são próprios da discricionariedade dos Chefes dos Poderes. Se o fizer, o MP invade a competência de outros poderes, e aí pode cometer, sim, improbidade administrativa e responder por isso no CNMP ou na Corregedoria do Ministério Público. O prefeito Nélio quer ajudar o povo, quer melhorar a vida das pessoas que gostam de trabalhar, porém, precisa de boa assessoria técnica para garantir suas ações. Parece que não está tendo.
Lembra, porém, que a autonomia administrativa, nos atos de gestão, na iniciativa de leis e nas decisões “interna corporis” da Câmara, o MP não pode intervir se os atos são próprios da discricionariedade dos Chefes dos Poderes. Se o fizer, o MP invade a competência de outros poderes, e aí pode cometer, sim, improbidade administrativa e responder por isso no CNMP ou na Corregedoria do Ministério Público. O prefeito Nélio quer ajudar o povo, quer melhorar a vida das pessoas que gostam de trabalhar, porém, precisa de boa assessoria técnica para garantir suas ações. Parece que não está tendo.
MPE X PROCURADORIA 3
Também o mesmo ex-servidor disse que para o MP indagar do Executivo ou do Legislativo omissão qualquer, informação ou insinuar em ofícios o cometimento de ato ilegal por parte das autoridades, tem a obrigação de cumprir o que consta na Resolução 23/2007 do CNMP, que diz, no art. 6°, §10: “Todos os ofícios requisitórios de informações ao inquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fundamentados de cópias da portaria que instaurou o procedimento ou da indicação precisa do endereço eletrônico oficial em que tal peça esteja disponibilizada”. Portanto, não é só pedir ou determinar esta ou aquela ação dos poderes públicos, deve o MP cumprir o que é de seu dever, pois do contrário, a autoridade não está obrigada a responder indagações sem lastro legal.
Também o mesmo ex-servidor disse que para o MP indagar do Executivo ou do Legislativo omissão qualquer, informação ou insinuar em ofícios o cometimento de ato ilegal por parte das autoridades, tem a obrigação de cumprir o que consta na Resolução 23/2007 do CNMP, que diz, no art. 6°, §10: “Todos os ofícios requisitórios de informações ao inquérito civil e ao procedimento preparatório deverão ser fundamentados de cópias da portaria que instaurou o procedimento ou da indicação precisa do endereço eletrônico oficial em que tal peça esteja disponibilizada”. Portanto, não é só pedir ou determinar esta ou aquela ação dos poderes públicos, deve o MP cumprir o que é de seu dever, pois do contrário, a autoridade não está obrigada a responder indagações sem lastro legal.
MPE X PROCURADORIA 4
Aliás,
essa coluna tem ouvido muitas reclamações sobre a atuação dos
procuradores jurídicos do Município que nada questionam sobre certos
atos do MP e, simplesmente, limitam-se a cumprir as determinações,
prejudicando o povo e a administração do prefeito Nélio, que se
comprometeu com os mais pobres e agora, com essas medidas do MP, os
pobres feirantes e outros prejudicados estão sofrendo as consequências.
Aliás,
essa coluna tem ouvido muitas reclamações sobre a atuação dos
procuradores jurídicos do Município que nada questionam sobre certos
atos do MP e, simplesmente, limitam-se a cumprir as determinações,
prejudicando o povo e a administração do prefeito Nélio, que se
comprometeu com os mais pobres e agora, com essas medidas do MP, os
pobres feirantes e outros prejudicados estão sofrendo as consequências.
MPE X PROCURADORIA 5
Os casos da Feira do Tablado e da largura das calçadas, poderiam ter sido judicializados para que o Judiciário desse a palavra final até na última instância – esse sim tem o poder de julgar e de determinar. Por falar em procuradores do Município, ouvem-se comentários de que o povo desconhece quem é, até hoje, de fato e de direito, o Procurador Geral do Município. Alguém sabe informar com certeza?
Os casos da Feira do Tablado e da largura das calçadas, poderiam ter sido judicializados para que o Judiciário desse a palavra final até na última instância – esse sim tem o poder de julgar e de determinar. Por falar em procuradores do Município, ouvem-se comentários de que o povo desconhece quem é, até hoje, de fato e de direito, o Procurador Geral do Município. Alguém sabe informar com certeza?
MPE X PROCURADORIA 6
Os
procuradores não podem ficar sem questionar as petições e ações do
Ministério Público. Será que os procuradores sabem questionar? Será que
eles sabem defender o direito do Município e do povo trabalhador? Será
que tem Procurador comprometido ou tem causa pendente junto ao MP? Já
tem partido achando que o MP é um partido e que a primeira ministra é
uma Promotora. Senhores procuradores, vamos estudar, analisar
juridicamente e questionar os direitos do povo e não ficar no SIM
SENHORA. Se os procuradores não possuem conhecimento jurídico para esses
casos, peçam para sair e dar lugar a pessoas competentes para ajudar o
prefeito Nélio, que confia e pensa que o MP está correto em tudo. Não
prejudiquem o Prefeito junto à opinião pública com o silêncio.
Os
procuradores não podem ficar sem questionar as petições e ações do
Ministério Público. Será que os procuradores sabem questionar? Será que
eles sabem defender o direito do Município e do povo trabalhador? Será
que tem Procurador comprometido ou tem causa pendente junto ao MP? Já
tem partido achando que o MP é um partido e que a primeira ministra é
uma Promotora. Senhores procuradores, vamos estudar, analisar
juridicamente e questionar os direitos do povo e não ficar no SIM
SENHORA. Se os procuradores não possuem conhecimento jurídico para esses
casos, peçam para sair e dar lugar a pessoas competentes para ajudar o
prefeito Nélio, que confia e pensa que o MP está correto em tudo. Não
prejudiquem o Prefeito junto à opinião pública com o silêncio.