A Prefeitura de Santarém, por meio do Central de Atendimento ao
Contribuinte (CAC) da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e
Finanças (Semgof) realizou na sexta-feira (18) uma Palestra aos Micro
empreendedores Individuais Formalizados na Central de Atendimento ao
Contribuinte. O encontro foi para esclarecer sobre os benefícios e
vantagens de se formalizar como Micro Empreendedor Individual (MEI),
saindo da informalidade e se legalizando nos órgãos públicos, Podendo
assim, ter acesso aos produtos e benefícios, como créditos bancários. A
palestra contou com a parceria do Sebrae.
Desde o mês de maio a Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC) está
atendendo o interessado em se formalizar como
MEI.
Nesta sexta-feira (18), foi discutido ainda, sobre o processo de
legalização para emissão do alvará de funcionamento para as empresas
através do Integrador Pará, que é um sistema que agiliza abertura,
alteração e baixa de empresas em tempo mínimo, e ainda integrando a
Receita Federal, junta comercial e prefeitura. A reunião contou com a
presença das Secretarias de Meio Ambiente, Mobilidade e Trânsito,
Infraestrutura e ainda com a Divisão de Vigilância em Saúde (Divisa) e
contou com a colaboração do consultor do Sebrae Bruno Bilby.
Ascom/PMS
