O Ministério Público
Federal (MPF) denunciou o ex-governador do Amazonas José Melo de
Oliveira (Pros) e cinco ex-secretários por integrarem organização
criminosa apontada como responsável por promover desvios milionários de
verbas federais destinadas à saúde.
A esposa de José Melo, Edilene Gonçalves
Gomes, e duas funcionárias da Secretaria de Saúde do Estado (Susam)
também são réus na ação penal apresentada nessa segunda-feira (5)
à Justiça Federal. Ao lado do ex-governador, que teve o mandato cassado
pela Justiça Eleitoral, também são alvos da ação a esposa dele Edilene
Gonçalves Gomes; o irmão de Melo e ex-secretário de Administração e
Gestão do Amazonas Evandro Melo; o ex-secretário de Fazenda do Estado
Afonso Lobo; o ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan; os ex-secretários de
Saúde Pedro Elias e Wilson Alecrim; o ex-secretário executivo de Saúde
José Duarte dos Santos Filho, e duas servidoras Susam, Ana Cláudia da
Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida. Esta última foi
ex-secretária adjunta executiva do Fundo Estadual de Saúde.
Veja Também: Wilson Alecrim recebia R$
133 mil de propina por mês, mesmo sem ser secretário diz o MPF. Mouhamad
tinha medo de que Melo acabasse com esquema na saúde, Raul Zaidan teria
ganhado carro blindado de presente por ajudar ‘Maus Caminhos’ Na ação, o
MPF pede a condenação dos denunciados pelo crime previsto na Lei n
12.850, de 2 de agosto de 2013, que prevê pena de três a oito anos de
prisão a quem “promover, constituir, financiar ou integrar” organização
criminosa.
A denúncia é resultado das operações
Custo Político e Estado de Emergência, deflagradas pela Polícia Federal,
em conjunto com o MPF e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o
objetivo de investigar o envolvimento de políticos do Amazonas no
esquema de corrupção desvendado pela operação Maus Caminhos.
O documento, de 162 páginas, assinado
pelo procurador da República Alexandre Jabur, explica de que maneira
funcionava o núcleo político do grupo criminoso, formado pelo
ex-governador e os ex-secretários. Conforme a apuração do MPF, durante o
governo Melo, os gestores públicos denunciados eram diretamente
beneficiados por um esquema de distribuição de propina e outras
vantagens, criado para manter e colaborar com os desvios de verba
pública coordenados pelo médico Mouhamad Moustafa, principal réu da
operação Maus Caminhos e apontado como líder da organização criminosa.
Custo político do esquema é “A denúncia
criminal reúne informações e provas robustas, como transcrições de
escutas telefônicas, fotos e mensagens de texto trocadas entre Mouhamad e
os demais membros do núcleo financeiro do grupo, que revelam como o
ex-governador e os ex-secretários contribuíam e se beneficiavam do
esquema.
De acordo com o MPF, o papel dos
ex-secretários era garantir a ausência de fiscalização sobre os serviços
contratados que deveriam ser prestados à população pelas empresas de
Moustafa, para onde os recursos eram destinados, além de assegurar a
continuidade dos desvios de dinheiro público em troca de vantagens e
garantir preferência nos pagamentos devidos às empresas que integravam o
esquema criminoso.
No documento encaminhado à Justiça, o
MPF demonstra, por meio de organograma gráfico, o papel exercido pelos
membros da organização e destaca trechos das conversas interceptadas,
mostrando que o compromisso com o “custo político”, como era denominada a
propina direcionada ao ex-governador e aos gestores de importantes
pastas do Estado, era tido como prioridade acima de qualquer obrigação
de natureza civil ou trabalhista, relegando a segundo plano até mesmo o
pagamento de funcionários.
Fonte: Portal do Holanda