Reitora Raimunda Monteiro, em Nota, afirma que lista será conhecida hoje para ser encaminhada ao MEC
As manifestações que aconteceram na
terça-feira (20), que impediram a realização da reunião extraordinária
do Conselho Universitário (Consun), marcada para tratar sobre o
documento que deve regrar a elaboração da lista tríplice para escolha do
(a) novo (a) reitor (a) da Ufopa, pela Presidência da República, fez
com que a reitora Raimunda Monteiro, sem consultar o Conselho Superior
Universitário (CONSUN), marcasse para às 15h30 desta quarta-feira(21) a
votação para a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice a ser
encaminhada ao Ministério da Educação para nomeação do reitor e
vice-reitor da Ufopa. Leia abaixo a Nota da Reitoria da Ufopa, na
íntegra, sobre esse fato:
NOTA SOBRE REUNIÃO DO CONSUN E ENCAMINHAMENTOS
A presidência do Conselho Universitário
(Consun) e a Administração Superior da Universidade Federal do Oeste do
Pará (Ufopa) lamentam os atos ocorridos durante na terça-feira, 20 de
março, que impediram a realização plena da reunião extraordinária do
Conselho Universitário (Consun), marcada para tratar sobre o documento
que deve regrar a elaboração da lista tríplice para escolha do (a) novo
(a) reitor (a) da Ufopa, pela Presidência da República.
Durante a manhã de terça, 20, uma
manifestação que envolveu membros das categorias dos técnicos
administrativos, discentes e docentes da instituição, impediu o acesso
dos conselheiros à sala de reuniões do Consun. O espaço foi ocupado
desde às 8h da manhã até o início da tarde.
Importante ressaltar que esta
presidência e os membros da gestão superior reconhecem a manifestação
como legítima para reivindicar o retorno dos conselheiros
(representantes discentes, técnicos e docentes) às suas cadeiras nos
Conselhos Superiores, como titulares. A condição de suplência foi
decidida por votação dentro do Colegiado, no dia 13 de março, sendo
aprovado por maioria de votos, e tem fundamento legal pela necessidade
de rebaixamento dos conselheiros para obedecer exigência estabelecida no
decreto Nº 1.916/1996,
que regulamenta a eleição para escolha de reitor nas universidades
federais do país. Segundo o decreto, para proceder à eleição, o Consun
deve ser composto pela participação mínima de 70% de docentes.
Propostas – Na reunião
do dia 13 de março, três propostas foram apresentadas para que o
Conselho Superior viesse a obedecer à exigência estabelecida: a
primeira, a criação de um colégio eleitoral criado pelo Consun,
especificamente para a eleição, mantendo o conselho na forma como era
antes; segunda, eleição complementar para escolher novos docentes para
compor o Conselho; e terceira, a de adequar o atual Consun à
proporcionalidade exigida no decreto, com a mudança de representantes
docentes, discentes e técnicos titulares para a condição de suplência.
Esta última proposta foi a escolhida
pela maioria do Conselho Superior, considerando que as duas primeiras
demandariam tempo maior para serem viabilizadas, o que resultaria em um
adiamento por tempo prolongado da eleição da lista tríplice.
Pela impossibilidade da reunião em
primeira convocação, às 9h, houve uma segunda convocação para 14h, no
mesmo local. Os manifestantes, formados por um grupo de docentes e
discentes (os técnicos encerraram a manifestação da categoria pela
manhã), colocaram cadeiras empilhadas impedindo o acesso dos
conselheiros. O Conselho Superior se deslocou para a sala da reitoria.
Antes de começar a reunião, o mesmo grupo de estudantes e de docentes
chegou à reitoria para impedir a realização do encontro.
A presidente do Conselho, Raimunda
Monteiro, tentou negociar, propondo que um ou dois representantes do
grupo participassem da reunião, mas a proposta foi negada, pois queriam
que os aproximadamente 30 manifestantes tivessem acesso à sala. Para
eles, a única negociação viável seria a entrada de todos e o imediato
retorno dos conselheiros à condição de titulares.
A inviabilidade de qualquer tentativa de
fala e de encaminhamento no Consun, levou a presidente do Conselho a
optar pelo encerramento da reunião e, por sugestão dos conselheiros,
aprovou o ato ad referendum. De acordo com o artigo 65 do
Regimento Geral da Ufopa, “em situações de urgência e no interesse da
Universidade, o reitor poderá tomar decisões ad referendum dos colegiados superiores”. Desta forma, as regras da eleição no Consun estão publicizadas e a Resolução ad referendum
volta à apreciação dos conselheiros no início da reunião extraordinária
marcada para esta quarta-feira, 21, seguida de votação da lista
tríplice.
Reunião para analisar retorno dos conselheiros
– Sobre o retorno dos conselheiros titulares que foram rebaixados para a
condição de suplentes, considerando a importância da reivindicação das
categorias, o Consun irá avaliar sua revogação. Para este objetivo, uma
reunião do Conselho já foi convocada para a sexta-feira, 23, quando
todos os recursos apresentados à presidência do Conselho, pedindo para
anular a votação da proposta vencedora, serão analisados.
Raimunda N. Monteiro
Reitora da Ufopa e Presidente do Consun
