sexta-feira, 8 de junho de 2018

COMARCA DE SANTARÉM


A atual presidente do TRE, Célia Regina de Lima Pinheiro, é também desembargadora do TJPA. Ela está na comissão que estuda a transformação da Comarca de Santarém em 3ª Entrância. Atualmente, no Pará, só a Capital é Comarca dessa categoria. Além de Santarém, podem ser beneficiadas as comarcas de Ananindeua e Marabá. Essa classificação traz vantagens para a Comarca em termos de estrutura, e entre outras coisas facilita o acesso de magistrados para o desembargo, de acordo com a carreira. O estudo está em andamento, por tratar-se de um investimento de alto porte. No Brasil, a grande maioria dos estados já tem a 3ª Entrância em comarcas além da capital.