O
Instituto de Capacitação e de Desenvolvimento Profissional e de
Assistência Social Mercina Miranda, entidade filantrópica criada pelo
presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranbda
(DEM), em homenagem a sua mãe, recebeu pelo menos R$ 2,6 milhões dos
cofres públicos, em valores atualizados – mas isso é apenas o que o
DIÁRIO já conseguiu rastrear.
Segundo o
Portal da Transparência, os repasses do Governo do Estado atingiram
quase R$ 1,5 milhão, entre 2004 e 2010, a maior parte através da Ação
Social do Palácio do Governo (Asipag) e da Regional de Proteção Social
da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em Castanhal, a base eleitoral
do deputado.
O pique desses
repasses ocorreu no ano eleitoral de 2010, quando a Asipag transferiu ao
instituto quase R$ 666 mil. Em diários oficiais do Estado, a reportagem
também localizou um convênio de 2003, em valor superior a R$ 335 mil,
entre a Asipag e o Mercina Miranda, que foi fundado em 24 de julho de
2003. O convênio, porém, não consta no Portal da Transparência, cujos
dados estão disponíveis apenas a partir de 2004.
Já da
Assembleia Legislativa, o instituto recebeu pelo menos R$ 1,1 milhão. Os
repasses ocorreram entre 2004 e 2011, quando Márcio Miranda já era
deputado estadual e presidia comissões da Alepa. No entanto, os números
estão incompletos: entre 2009 e 2011, os dados são do Siafem, o sistema
de administração financeira de estados e municípios e têm alto grau de
confiabilidade. Mas os números anteriores a 2008 são apenas o que o
DIÁRIO já conseguiu localizar em acórdãos do Tribunal de Contas do
Estado (TCE).
As informações
já disponíveis revelam, porém, que só no primeiro ano e meio de
existência, entre meados de 2003 e o fim de 2004, o Mercina Miranda foi
irrigado por mais de R$ 640 mil de recursos públicos, através de
convênios com o Governo e a Alepa. E, no ano de 2010, os valores
repassados à entidade, pelo Governo e pela Alepa, somaram mais de R$ 864
mil. Só para se ter ideia do que esse valor significava na época: em
2010, Márcio Miranda afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que
gastou em sua campanha de reeleição R$ 638 mil, em valores atualizados.
ESTRANHEZA
Um fato
interessante é que os repasses de dinheiro do Governo e da Alepa ao
Mercina Miranda cessaram subitamente em 2011. Não se sabe se o deputado
cansou de fazer caridade com o chapéu alheio (no caso, filantropia com
recursos públicos) ou se teve receio de ver questionada a moralidade
dessas transações. Outro fato interessante é que o fim das verbas
públicas para o Mercina Miranda coincide com o aumento dos repasses do
Iasep às empresas da família do deputado. Um crescimento que o
Ministério Público do Estado (MPE) poderia investigar.
Governo do Estado confirma repasse milionário às empresas da família Miranda
Em nota oficial
assinada pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará
{Iasep), o Governo confirmou a notícia do DIÁRIO da edição de domingo
(10), de que repassou, sim, pelo menos R$ 30 milhões a duas empresas da
família do deputado Márcio Miranda (DEM). A nota, onde o Iasep nega
irregularidades, é uma carta aberta em defesa das empresas do candidato
do governador Simão Jatene ao governo do Estado. Os valores foram pagos
entre janeiro de 2004 e 5 de junho deste ano e foram atualizados pelo
DIÁRIO com base no IPCA-E de março último.
A maior parte
desse dinheiro saiu dos cofres do Iasep e beneficiou o Hospital
Francisco Magalhães, de Castanhal, que, segundo a Receita Federal,
pertence a Daniela Chaves de Magalhães Miranda, esposa do deputado, e a
dois filhos do casal: Ygor e Ytalo. Cerca de 70% desses R$ 30 milhões
foram pagos a partir de 2011, no governo Jatene, quando o Iasep passou a
ser controlado pelo DEM, o partido do deputado. Entre 2011 e 2013, o
Iasep foi até presidido por Kleber Tayrone Miranda, que é irmão de
Márcio Miranda. Naqueles três anos, o dinheiro repassado a essas
empresas superou tudo o que elas receberam nos seis anos anteriores.
Só o Hospital
Francisco Magalhães recebeu do Iasep mais de R$ 19 milhões, segundo
números do portal da Transparência. Desse total, mais de R$ 14 milhões
(74%) foram pagos de 2011 para cá. Entre 2011 e 2013, quando o Iasep foi
presidido pelo irmão do deputado, os pagamentos ao hospital somaram R$
5,7 milhões, contra os R$ 4,9 milhões que ele havia recebido entre 2004 e
2010.
MAIS DINHEIRO
O quadro é
semelhante na Medical Diagnósticos e Assistência Médica Ltda também de
Castanhal e que também pertence à mulher e aos filhos de Miranda e atua
na área de consultas médicas e exames. Entre janeiro de 2004 e 5 de
junho deste ano, o Iasep pagou à empresa mais de R$ 11,2 milhões. Desse
total, mais de R$ 8 milhões (quase 71%) foram pagos de 2011 para cá.
Entre 2011 e
2013, quando o irmão do deputado presidiu o Iasep, os pagamentos à
empresa somaram mais de R$ 3 milhões. Desde 2014, o Iasep é presidido
por Iris Ayres de Azevedo Gama, que foi diretora administrativa e
financeira da gestão de Kleber Tayrone, o irmão do deputado, e também
comandou as finanças da Vice-Governadoria, entre 2003 e 2006. Ao todo, o
Hospital Francisco Magalhães e a Medical Diagnósticos receberam do
Iasep R$ 30,4 milhões, dos quais R$ 22 milhões (quase 73%) de 2011 até
hoje.
Fonte: Diário do Pará
Foto: Celso Rodrigues