Beneficiários devem entrar em contato com a central telefônica 135
Termina nesta segunda-feira, dia 13, o
prazo dado pelo INSS para que 178.933 titulares de auxílios-doença ou
aposentadorias por invalidez agendem uma nova perícia médica. Essas
pessoas foram convocadas no dia 20 de julho, por meio do Diário Oficial
da União, para fazerem revisões de seus benefícios por incapacidade,
como parte do chamado pente-fino do órgão. O instituto têm convocado
para novos exames aqueles com menos de 60 anos de idade e que estão há
mais de dois anos sem passar por uma reavaliação médica do instituto.
Essas pessoas devem entrar em contato com a central telefônica 135, para
agendarem o atendimento. Se não o fizerem, seus benefícios serão
suspensos.
De acordo com o Ministério do
Desenvolvimento Social (MDS), ao qual o INSS está vinculado, a
convocação inclui 168.523 titulares da aposentadoria por invalidez e
10.412 beneficiários do auxílios-doença. Esses segurados foram chamados
pelo Diário Oficial da União (confira a lista em ordem alfabética),
porque o INSS recebeu de volta as cartas de convocação enviadas pelos
Correios, com base nos endereços cadastrados no Sistema Único de
Benefícios (SUB). De acordo com o instituto, esses beneficiários podem
ter se mudado.
Outra possibilidade é que os dados
estejam incompletos no cadastro previdenciário, o que teria impedido a
entrega das correspondências. Há ainda casos em que as pessoas foram
localizadas, mas não fizeram o agendamento da nova perícia no prazo
fixado anteriormente. Esse grupo, portanto, ganhou mais uma oportunidade
de comparecimento ao INSS, antes que o benefício seja suspenso.
Segundo o instituto, na data marcada
para a nova perícia, os segurados deverão apresentar toda a documentação
médica de que dispõem (atestados, laudos, receitas e exames). A última
palavra, no entanto, será do médico perito do INSS, a quem cabe avaliar a
capacidade do segurado para o trabalho. Em muitos casos, os benefícios
vêm sendo suspensos, levando os beneficiários à Justiça, na tentativa de
manter os pagamentos.
O pente-fino do INSS nos benefícios por
incapacidade teve início em 2016. Numa primeira etapa, o órgão deu
prioridade à reavaliação dos auxílios-doença. Este ano, no entanto,
voltou o foco para as aposentadorias por invalidez.
Cancelamentos já feitos
Ao todo, o INSS já cancelou R$ 9,6
bilhões em auxílios-doença e aposentadorias por invalidez no pente-fino,
segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). A previsão é que,
até o fim do ano, sejam economizados mais R$ 15,7 bilhões com a
continuidade da revisão.
No Brasil, desde o início do processo
(no segundo semestre de 2016) até 30 de junho de 2018, foram feitas
791.471 perícias (431.582 de auxílios-doença e 359.889 de aposentadorias
por invalidez). Entre os benefícios analisados, 341.746 auxílios e
108.512 aposentadorias foram cessados.
No Rio, houve 65.434 exames (37.975 de
auxílios-doença e 27.459 de aposentadorias por invalidez). Entre os
benefícios reavaliados, 27.624 auxílios-doença e 7.033 aposentadorias
foram suspensos. Ao todo, no Estado do Rio, 43.470 auxílios e 88.754 de
aposentadorias por invalidez serão revisados até o fim do ano.
Fonte: Portal ORM
