Cerca de 40 mil embarcações irregulares navegam nos rios do Pará
A
Capitania dos Portos estima que aproximadamente 40 mil embarcações
irregulares navegam nos rios do Pará. O número é quase o dobro da frota
regular no estado.
Com
uma fiscalização insuficiente, relatos de situações de risco, como a
que resultou no naufrágio e morte de um jovem no final de semana em
Colares, no nordeste do estado, se multiplicam. A Capitania investiga as
causas desse naufrágio.
Em
2018, 28 inquéritos foram abertos pela Capitania para apurar acidentes
envolvendo embarcações no Pará. Doze pessoas já morreram este nos rios
do estado.
Em
nota, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR) informou “que
possui em sua jurisdição 21.232 mil embarcações inscritas. Deste
universo, 6.163 estão registradas para transporte de passageiros.
Segundo um estudo da Agência Nacional de Transportes Aquaviários
(Antaq), 3,9 milhões de pessoas utilizam por ano estas embarcações como
meio de transporte fluvial. Contudo, não é possível quantificar o número
exato de embarcações não inscritas que trafegam pelos rios da porção
oriental do Estado do Pará.
No
que se refere à formação profissional para a condução destas
embarcações, há 12.616 mil condutores habilitados na categoria Fluvial.
Nas
publicações “Normas da Autoridade Marítima (NORMAM)”, editadas pela
Diretoria de Portos e Costas, estão descritos os procedimentos para
regularização de quaisquer tipos de embarcações perante a Marinha do
Brasil, bem como os processos para a aquisição da habilitação para seus
condutores.
A
Capitania dos Portos organiza a fiscalização do transporte fluvial
através de ações de Inspeção Naval (IN), que ocorrem de forma diuturna e
permanente com base na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário, com a
finalidade de evitar a ocorrência de acidentes. As embarcações são
fiscalizadas quanto sua documentação e ao material de salvatagem que
possuem (como balsas, coletes salva vidas e extintores), além da
verificação da habilitação dos condutores. Entretanto, o não cumprimento
das regras de navegação, por parte dos usuários das embarcações, é uma
das principais causas de acidentes, muitos deles com vítimas. Além
disso, a CPAOR atua em operações conjuntas com a ARCON, na fiscalização
das linhas intermunicipais regularizadas por essa agência.
Para
que essa situação seja revertida, a CPAOR executa o Programa de
Segurança da Navegação na Amazônia, por meio de parcerias com os demais
Órgãos Públicos, no intuito de desenvolver a mentalidade de segurança de
navegação ainda nos bancos escolares com campanhas educativas (como
palestras em escolas, distribuição de panfletos, doação de coletes) e a
conscientização sobre o acidente por escalpelamento causado pelo eixo do
motor descoberto.
A
Marinha do Brasil incentiva a sociedade a participar ativamente nesse
esforço de fiscalização, informando qualquer situação que possa afetar à
segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e vias
navegáveis ou que represente risco de poluição ao meio hídrico, por meio
do Disque Emergências Marítimas e Fluviais: 185 – (91) 3218-3950 ou
(91) 99114-9187 (aplicativo de mensagem instantânea).”
Fonte: G1 Pará
