Ministério
Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um processo preparatório
para apurar possíveis fraudes contratuais de serviços terceirizados no
Departamento Estadual de Trânsito (Detran – PA). Segundo o MPPA, o órgão
apura irregularidades de um contrato de R$ 2 milhões firmado pelo
Detran com uma empresa de serviços de impressão.
De
acordo com o Ministério Público, o processo foi instaurado depois de
uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do
Estado do Pará (Sindtran). Ainda segundo o sindicato, o Detran também
nomeou gerentes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para
locais que não possuem unidades instaladas e em funcionamento no
interior do estado.
O
Detran Pará informou em nota, que para manter a transparência e a
legalidade acerca das tramitações de seus contratos, o órgão mantém
diálogo permanente com o Ministério Público, já respondeu
questionamentos a respeito deste assunto e continua disponível para
dúvidas do MP.
A
denúncia já havia sido formalizada no Tribunal de Contas do Estado
(TCE-PA) no início deste mês. O TCE analisou o caso e informou que vai
apurar as denúncias.
