Ministério Público abre processo para investigar fraudes contratuais no Detran

Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) instaurou um processo preparatório para apurar possíveis fraudes contratuais de serviços terceirizados no Departamento Estadual de Trânsito (Detran – PA). Segundo o MPPA, o órgão apura irregularidades de um contrato de R$ 2 milhões firmado pelo Detran com uma empresa de serviços de impressão.
De acordo com o Ministério Público, o processo foi instaurado depois de uma denúncia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores de Trânsito do Estado do Pará (Sindtran). Ainda segundo o sindicato, o Detran também nomeou gerentes de Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) para locais que não possuem unidades instaladas e em funcionamento no interior do estado.
O Detran Pará informou em nota, que para manter a transparência e a legalidade acerca das tramitações de seus contratos, o órgão mantém diálogo permanente com o Ministério Público, já respondeu questionamentos a respeito deste assunto e continua disponível para dúvidas do MP.
A denúncia já havia sido formalizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA) no início deste mês. O TCE analisou o caso e informou que vai apurar as denúncias.