Calçamento padrão do Residencial está sendo comprometido e complicando mobilidade
Aumentou exponencialmente o número de
denúncias em relação a obras irregulares no Residencial Salvação.
Diariamente os fiscais da Secretaria Municipal de Infraestrutura
(Seminfra) saem a campo, visitando várias partes da cidade, com objetivo
de verificar as possíveis irregularidades.
No caso do Conjunto do Minha Casa Minha
Vida localizado às margens da Avenida Fernando Guilhon, chama a atenção,
que diferentemente de outra área da cidade, onde a expansão urbana
desenfreada não levou em consideração a padronização das calçadas, o
residencial Salvação foi entregue aos moradores com calçamento conforme à
legislação, e toda infraestrutura de saneamento e asfalto.
Mesmo com a realidade diferente de
outros cantos da cidade, alguns moradores estão infringindo o código de
obras e utilização do passeio público, com obras irregulares que
dificultam o ir e vir dos pedestres.
“Para mim é um absurdo o que estão
fazendo aqui. Na minha casa, graças a Deus, não têm ninguém com
dificuldade de locomoção, mas já vi pessoas terem que ir para o meio do
asfalto devido essas obras que estão acabando com as calçadas”, disse a
moradora Célia Santos.
Outro morador afirma que as construções
irregulares acontecem mais no fim de semana, quando a presença do poder
público não é observada. “Essas pessoas estão rasgando o código de obras
e também desafiando a autoridade da Prefeitura. Para eles, é como se a
Seminfra não existisse”, expõe.
O apelo dos moradores que se sentem
prejudicados com a problemática, recebeu resposta da Seminfra, que em
fiscalização, notificou vários proprietários, conforme aponta o Chefe do
Setor de Fiscalização, Rafael Reis:
“O residencial já foi entregue com
acessibilidade, com as rampas, com a largura adequada da calçada e
infelizmente a população talvez por desconhecimento e ignorância
constrói sem atender o mesmo padrão, e acaba atrapalhando a
acessibilidade já existente. Na verdade, já tomamos providências. Graças
às denúncias, nós notificamos as rampas e eles vão ter um prazo para
retirá-las e deixar o padrão comum, do contrário, eles podem ser
multados”.
De acordo com moradores contrários a
tais obras, quando questionaram um dos proprietários das construções
irregulares, o mesmo afirmou possuir autorização da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente (SEMMA) para construção. A informação é uma desculpa
descabida, já que o órgão não atua nesta área.
“Eu acho muito difícil, até porque a
SEMMA não tem essa competência de autorizar mudanças em calçadas, isso é
papel da SEMINFRA. As pessoas que desejam fazer esse tipo de
investimento, primeiramente devem procurar a SEMINFRA para se informar o
que pode e não pode. Às vezes você com boa vontade acha que está
fazendo algo certo, quando na verdade não está. Então, é importante vir
conosco, nós podemos enviar um fiscal e orientar, mas o importante mesmo
é darmos acessibilidade às pessoas”, explica Reis.
O que fazer? – Para àqueles que
pretendem realizar qualquer obra, em especial que implique na mudança do
passeio público, o chefe de fiscalização da Seminfra oriente:
“Primeiramente, é de fundamental importância contratar um engenheiro
responsável para fazer qualquer tipo de obra, você precisa tirar o seu
Alvará, que se trata de uma licença, sendo que para obter essa licença,
os projetos terão de ser aprovados pela Seminfra, e o seu engenheiro que
irá ficar responsável para fazer todo projeto, de acordo com o nosso
Código de Obras”.
Perigo Constantes –
Infelizmente quando se fala em calçadas, os santarenos sofrem as
consequências pela falta de consciências dos próprios moradores e
empresários, que visando atender suas comodidades, acabam por criarem
verdadeiras armadilhas para o pedestre.
O tema da mobilidade, que deveria ser
prioridade para os governantes, continua prejudicando uma parte
considerável da população, em especial aquelas pessoas que têm
dificuldades de locomoção, sejam temporárias como no caso de uma mãe com
carrinho de bebê, ou definitivas, como um cadeirante.
Por toda a cidade os obstáculos se
multiplicam, desde uma calçada sem padrão, até mesmo a audácia de
transformarem este espaço público para pedestre, em depósito de lixo e
de materiais de construção.
Há dois anos e meio, o Ministério
Público do Pará, em Santarém, iniciou uma Ação Civil Pública cobrando da
Prefeitura do município a efetivação de fiscalizações, que fossem
autuados os moradores que não estavam cumprindo com rigor as normativas
previsto no código de obras sobre à questão.
Na área central da cidade, é fácil
observar a situação caótica, calçadas não permitem a passagem
satisfatória de pedestres sem dificuldades de locomoção, imagine os que
possuem restrições. Não é raro, você se deparar com mercadorias sendo
expostas nas calçadas, até mesmo eletrodomésticos, bancas de lanches
tornam-se obstáculos para os consumidores que procuram o local para
realizarem suas compras.
A falta de padronização de calçadas de
diversas ruas de Santarém gera críticas de deficientes físicos e
visuais. Pessoas sem deficiência também reclamam do problema. “Eu estava
caminhando normalmente, quando fui atender o celular me distrai um
pouco e tropecei nessa mureta que fizeram de forma irregular na Antônio
Justa. Machuquei dois dedos do pé direito. Agora imagine as dificuldades
sofridas por uma pessoa com deficiência para trafegar nessas ruas de
Santarém, com essas calçadas construídas de forma que os donos de casas e
de comércios bem entendem em fazer!”, exclamou a universitária Katiane
Silva.
Para a Associação dos Deficientes
Físicos de Santarém (Adefis), o problema aumenta também quando os
empresários usam as calçadas de suas lojas para fazerem estacionamentos
de seus clientes, causando transtornos aos usuários, que precisam delas,
para exercer o deu direito de ir e vir.
Praças públicas também são citadas como
problema. A principal reclamação é de que muitas praças não são
adequadas para o acesso de cadeirantes ou deficientes visuais, bem como a
maioria das calçadas não são niveladas ou estão tomadas pelo mato.
Se para quem não possui problema nenhum
de locomoção já é difícil, pior ainda é para os deficientes visuais.
Andar por calçadas desniveladas, ou ser obrigado a andar no meio da rua,
são cenas comuns na cidade.
Segundo a Adefis, existem em Santarém
aproximadamente 678 deficientes físicos. A maioria relata os mesmos
problemas. O que podemos notar é que essa classe é pouco olhada pelas
autoridades públicas. Se não fosse a eficiência da Associação, que luta
pelos interesses dessas pessoas, muitos estariam sofrendo as
consequências de serem portadores de deficiências.
Por: Edmundo Baía Júnior
Fonte: RG 15/O Impacto
