Em
decorrência da Festa do Çairé 2018, a equipe de fiscalização da
Procuradoria Geral de Proteção e Defesa do Consumidor de Santarém, órgão
vinculado a Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças
(Semgof), iniciou nesta terça-feira (18), um trabalho de fiscalização
preventiva em hotéis e pousadas de Alter do Chão.
Saiba Mais:
De
acordo com o chefe de fiscalização do Procon Marcelino Xavier os
fiscais visitaram seis estabelecimentos. "Desse total, três
estabelecimentos foram notificados para se adequar, pois não estavam em
conformidade com a legislação consumerista. Fomos bem recebidos pelos
donos dos hotéis e pousadas, não teve interdição e apreensão. A
notificação se deu por conta do estabelecimento não possuir o exemplar
do Código de Defesa do Consumidor (CDC), tabela de preços e cozinha fora
do padrão", afirmou.
Segundo
Marcelino, o trabalho vai continuar e será intensificado durante o
Çairé. Bares, barracas das praias, restaurantes e comércios serão
vistoriados. "É um trabalho preventivo para garantir uma festividade
tranquila para o consumidor santareno e aos turistas. Vamos atuar para
que os estabelecimentos comerciais sigam de maneira rigorosa a
legislação. A fiscalização abordará principalmente a precificação e
prazo de validade dos produtos, e caso sejam constatados irregularidades
será feita apreensão das mercadorias", destacou.
As denúncias podem ser feitas de forma
anônima pelo e-mail procon.santarem@procon.pa.gov.br ou pessoalmente na
Avenida Sérgio Henn, s/n, prédio do CAS/CAEC - Aeroporto Velho. O
horário de atendimento é das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.
Gleicy Lira
Agência Santarém
