Na sessão da Câmara Municipal de Santarém o vereador Dayan Serique (Líder do PPS) ao usar a tribuna abordou a necessidade de adimplência do IPTU no município de Santarém, que possui 357 anos, e tem ao longo desses anos expandido de forma desorganizada, exigindo demandas de infraestrutura além do esperado.
O parlamentar fez uma breve análise da saúde econômica do município, acerca dos repasses federais garantidos constitucionalmente para utilização específica em saúde, educação, assistência social e destacou que o IPTU é um importante recurso a ter uso destinado direto no município para a solução de demandas de infraestrutura, que é uma das maiores reclamações da população.
Dayan Serique ressaltou que atualmente o município está com um índice muito alto de inadimplência de arrecadação do referido imposto, alcançando em 2018 o índice de 56,22%. Mencionou a preocupação do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Gestão, Orçamento e Finanças, em trabalhar junto às Associações de bairros a necessidade de atualização do cadastro de imóveis e sensibilizar a população quanto à adimplência do IPTU.
Em números, em 2017, a Prefeitura de Santarém arrecadou de IPTU R$ 3.644.361,34, sendo que deste valor 26,85% foram revertidos à Educação; 23,66% revertidos à saúde; 6% à Câmara Municipal e 43,49% revertidos em demais setores como infraestrutura, contrapartida de obras, manutenção das secretarias e outros serviços. Santarém atualmente conta com 84.415 imóveis, destes apenas 34.808 realizam o pagamento. É salutar que haja contrapartida da população para a melhoria dos trabalhos.
Fonte: Sheila Santos assessora do vereador.
