Como é de praxe e seguindo a Lei Orgânica do Município, o prefeito Nélio Aguiar leu a mensagem do Executivo, abordando as ações de sua gestão em 2018.
Encerrado o recesso parlamentar, a Câmara de Vereadores de Santarém iniciou nesta segunda-feira, 04/02, o primeiro período da Terceira Sessão Legislativa nesta 18ª legislatura, por meio de uma sessão solene. O evento contou com a participação de autoridades federais, estaduais e municipais, além de um grande público que lotou o plenário da Casa.
NOVA MESA DIRETORA: Empossada no dia 01 de janeiro/2019, a nova Mesa Executiva também inicia, juntamente com os demais parlamentares, mais um ano de trabalhos, em que serão debatidos temas importantes que refletem na vida da população. O presidente Emir Aguiar (PODEMOS) destacou ainda o objetivo de realizar um trabalho o mais transparente possível à frente da Casa de Leis. “Estamos imbuídos no propósito de mostrar para a sociedade o ponto principal de nossa gestão que é a transparência e continuar resgatando a credibilidade do Poder Legislativo junto à sociedade santarena”. O primeiro vice-presidente Valdir Matias Jr. (PV) enfatizou que ”a expectativa é a melhor possível, começando o terceiro ano da atual legislatura, nós, além de dar transparência aos gastos do Legislativo, queremos gastar com mais qualidade e, acima de tudo, fortalecer a atividade parlamentar, para que através do mandato, o vereador possa encontrar soluções para os problemas da nossa cidade”.
Já o primeiro secretário Alaércio Cardoso (PRP), responsável pela leitura da mensagem do Legislativo, enalteceu a importância da Casa se reportando aos dois primeiros anos da 18ª legislatura. “Nós precisamos realmente entender que a Câmara Municipal vive um novo momento. Nos dois últimos anos nós tivemos aqui grandes trabalhos realizados por esta Casa. Então, a expectativa que 2019 e 2020 sejam mais produtivos ainda. A Casa entende e sabe que o nosso município é estratégico não apenas para a nossa região, mas é uma alternativa para o Brasil, e nós vamos lutar muito por isso dentro do Governo do Estado e dentro do Governo Federal”.
MENSAGEM DO PREFEITO: O ponto alto desta sessão de abertura das atividades parlamentares é a mensagem do Chefe do Executivo. Nélio Aguiar então levou as informações sobre a gestão dele no ano passado.
O prefeito destacou diversas informações, iniciando com a advertência de que, embora com limitações financeiras, tenha sido possível realizar obras e melhorar serviços. De acordo com ele, a arrecadação municipal ampliou em comparação com 2017, primeiro ano de seu mandato.
Nélio apontou ainda que tem buscado concluir obras deixadas pelo seu antecessor, o tucano Alexandre Von. Uma delas seria o Hospital Materno Infantil, do qual teria em caixa somente 122 mil reais.
O gestor de Santarém tratou também da questão emblemática da falta de água. Ele ressaltou que o problema é, principalmente, da alçada do Executivo Estadual, mas que o abastecimento no município deve ser tratado pela Prefeitura e, que “futuramente estará fazendo audiência pública para tratar da questão da água”.
Médico, a pauta principal do prefeito foi a saúde. Segundo ele, os investimentos do próprio município no setor cresceram, chegando a 25,30% em saúde, o que corresponde a R$ 22,3 milhões.
CÂMARA PODERÁ DAR POSSE A NOVO VEREADOR NOS PRÓXIMOS DIAS
A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA) que cassou, unanimemente, o mandato de Silvio Amorim (PSC) por infidelidade partidária.
O presidente da Câmara Emir Aguiar (PODEMOS) reuniu na manhã desta segunda-feira, 04/02, com Jackson Douglas Santana Ferreira, conhecido como Jackson do Folclore, e com o presidente do Partido Socialista Liberal (PSL) de Santarém Márcio Antônio Cezaloth. Eles foram informados acerca do comunicado que a Casa recebeu do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) sobre a decisão de cassar o mandato de Silvio Amorim (PSC) e dá posse a Jackson.
A Câmara foi comunicada pelo tribunal na última sexta-feira (01/02), e nesta segunda, de acordo com a determinação da corte, começou o prazo de 10 dias úteis para que a Casa convoque e dê posse ao primeiro suplente, no caso Jackson do Folclore (PSL).
“A posição da Casa é cumprir o que determina o Tribunal Regional Eleitoral, de certa forma com prudência. Vamos aguardar um tempo, nós temos tempo para isso, porque foi determinado um prazo de até 10 dias. Nossa Assessoria Jurídica orienta que são 10 dias úteis. Nós comunicamos ao suplente Jackson e ao presidente do PSL, Senhor Márcio, eles entenderam que a prudência é o melhor caminho. Vamos aguardar esse interstício e no prazo determinado pelo TRE vamos dar posse ao Senhor Jackson Douglas, se for o caso”, explicou o presidente Emir Aguiar.
Fonte: RG 15/O Impacto e Ascom/CMS
