Os maiores doadores internacionais,
entre eles o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a ONG
Conservation Internacional, anunciaram ontem, durante a Cúpula do Clima da ONU,
em Nova York, nos Estados Unidos, a doação de US$ 500 milhões suplementares
(cerca de R$ 2 bilhões) para proteger a Amazônia e outras florestas tropicais
pelo mundo.
O financiamento que será usado para o
reflorestamento dessas florestas foi um dos temas centrais da reunião especial
sobre a Amazônia, preparada pela Organização das Nações Unidas, e ocorreu antes
da Cúpula de Ação Climática dos líderes mundiais. A iniciativa do encontro foi
do presidente francês Emmanuel Macron, juntamente com os presidentes do Chile,
Sebastián Piñera, da Colômbia, Iván Duque, e da Bolívia, Evo Morales. O Brasil
não participou do encontroque antecede a Assembleia Geral da ONU e vai reunir vários
chefes de Estado.
O volume de recursos anunciado ontem
se soma aos 20 milhões de dólares prometidos no final de agosto durante a
reunião da cúpula do G7, realizada em Biarritz, na França, com o objetivo de
combater, de forma emergencial, os incêndios na Amazônia.
De acordo com o governo francês, esse
valor anunciado também vem se somar às contribuições existentes do Fundo
Amazônia, financiado pela Alemanha e Noruega, suspensas atualmente até que haja
acordo entre esses países e o governo brasileiro. O governo francês também
reafirmou durante o encontro que a iniciativa de apoio à Amazônia é
“inclusiva”. “Está fora de questão contestar a soberania dos Estados, mas os
programas serão lançados independentemente da posição brasileira”, assegurou a
presidência francesa.
CÚPULA EM BELÉM
Também em território americano, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, teve reuniões em Washington nos
últimos dias e anunciou o lançamento de um grande fundo de investimentos para a
Amazônia que será formalmente detalhado em um evento que está sendo chamado de
“Cúpula da Bioeconomia”, a ser realizado em Belém, de 8 a 10 de novembro deste
ano. Segundo o ministro, o encontro brasileiro terá uma abordagem de negócios.
A ideia é que CEOs de grandes empresas estrangeiras e do Brasil participem do
evento na capital paraense.
O foco é a ideia já lançada pelo
governador Helder Barbalho, durante encontro com os embaixadores da Noruega,
Alemanha e Reino Unido, de possibilidade de cooperação entre empresas
estrangeiras e proprietários de terras com reserva legal na Amazônia para
garantir a preservação dessas reservas.
A ideia é que empresas internacionais
que desejem cooperar com a economia do crédito de carbono possam ter a
oportunidade de dialogar com propriedades privadas no Brasil e fazer disso um
ativo financeiro e econômico que torne conveniente para as propriedades
privadas brasileiras a preservação da floresta. Esse mecanismo está previsto no
Acordo de Paris e na Lei do Código Florestal brasileiro, mas precisa de
regulamentação,segundo informou Helder.
O Ministério da Defesa também
divulgou ontem o balanço com os resultados do primeiro mês da Operação Verde
Brasil, lançada para combater desmatamentos e queimadas na Amazônia. Foram
aplicados 112 termos de infração nos estados da Amazônia Legal desde o início
da operação. Ao todo, foram R$ 36,3 milhões em multas. Também foram presas 63
pessoas e 28 veículos foram apreendidos. Não há detalhes sobre a natureza das
autuações ou motivo das prisões. O esforço concentrado estava previsto para
acabar hoje, mas foi prorrogado por um mês.
Segundo o ministro da Defesa,
Fernando de Azevedo e Silva, o combate às queimadas nesses 30 dias foi efetivo.
“O quadro na Amazônia hoje é outro, com muito menos focos de calor. Tem
preocupações ainda, no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e na área de
Tocantins e Maranhão, mas está muito melhor do que há um mês”.
Em um mês, segundo os dados oficiais,
foram combatidos 571 focos de incêndio por meio terrestre e 321 focos por meio
aéreo. Também foram apreendidos 20 mil metros cúbicos de madeira ilegal e
fechadas quatro madeireiras. Ainda segundo o balanço, ao todo há 8.170 agentes
públicos envolvidos na operação, entre militares e integrantes de órgãos
federais, estaduais e municipais. Foram empregadas 143 viaturas, 12 aeronaves e
87 embarcações.
O ministro disse ainda que a operação
recebeu R$ 38,5 milhões para o primeiro mês e precisou receber reforço de R$ 11
milhões. “Para equalizar essa conta e continuar a atuar, tivemos liberados no
descontingenciamento R$ 50 milhões e no futuro deveremos receber mais R$ 36
milhões para novas operações, chegando a R$ 86 milhões no total da operação”,
explicou.
PRF EM AÇÃO
Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF)
apreendeu nos últimos dez dias uma relevante quantidade de madeira ilegal.
Foram dez flagrantes registrados, totalizando 270,71 m³ de madeira serrada. As
ocorrências foram registradas em diversos municípios paraenses. No Pará,
somente este ano já foram apreendidos mais de 4.051 m³ de madeira.
Consórcio
Amazônia Legal
– Convidado pelos países que
organizaram a reunião especial sobre a Amazônia em Nova York, o presidente do
Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal,
governador do Amapá, Waldez Góes, representou os demais governadores no evento
em que foram anunciados os novos investimentos destinados ao reflorestamento e
combate às queimadas na região.
– A Amazônia Legal é formada pelos
estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia,
Roraima e Tocantins.
– Os governadores do consórcio da
Amazônia, incluindo o representante do Pará, Helder Barbalho, se reuniram neste
mês com embaixadores da Alemanha, da França, do Reino Unido e da Noruega,
principais doadores de recursos para proteção da Amazônia.
– Eles terão uma segunda rodada de
reuniões com esses embaixadores em outubro. Os governadores negociam a
manutenção do Fundo da Amazônia e outros programas de financiamento.
Fonte: Dol
