O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, publicou nesta sexta-feira, 6, portaria de Nº 4.084, que cancela 300 licenças de pescadores profissionais inscritos indevidamente no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
Segundo o secretário da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Seif, desde 2014, a CGU identificou quase 70% de irregularidades nos pagamentos do seguro defeso. Uma das adulterações estava em pessoas que recebiam o benefício sem ter ligação com a atividade pesqueira. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos é de quase R$ 2 bilhões ao ano.
Os estados em que pescadores tiveram suas licenças canceladas foram: Pará, Amapá, Amazonas, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Sergipe e Santa Catarina. O Mapa finaliza um novo recadastramento dos pescadores artesanais, o qual deverá entrar em operação no final de novembro deste ano.
Para que não ocorram novas irregularidades, um cruzamento de dados com todas as bases de dados do governo federal está sendo realizado e garantirá a segurança da operação.
Fonte: Map
