Eleição suspensa
Soure, no Marajó, pode não ter realizado eleições para Conselho Tutelar, ontem, por conta de denúncia de supostas irregularidades apontadas pelo Ministério Público do Estado. O pleito estava previsto para acontecer em todas as cidades brasileiras, mas no caso do município marajoara a Justiça acatou pedido feito por meio de uma Ação Civil Pública do MPE, que tramita em segredo na Justiça, pedindo a anulação da consulta.
Pra que Conselho?
O objetivo do Conselho Tutelar é zelar, fiscalizar se a família, a comunidade, a sociedade em geral e o Poder Público estão garantindo o cumprimento dos princípios do Estatuto das Crianças e dos Adolescentes e da Constituição. Em cada município do país deve ter pelo menos um Conselho Tutelar, instituído por lei municipal, composto de cinco membros.
