Bocão Ed. 1285
STF E O CRIME
Os ministros vão ter que rever a decisão de criminalizar o débito declarado do ICMS. Eles tomaram como base a Lei 8.137, enquanto o ICMS é competência estadual com várias alterações após a Lei 8.137. Os Juízes de primeiro grau vão corrigir a decisão do STF, demonstrando que seus julgamentos vão ser com base na técnica fiscal enquanto o STF foi com base em atender o aumento da arrecadação.
STF E O CRIME 2
O princípio do livre convencimento motivado do juiz está elencado nos artigos 130 e 131 do Código de Processo Civil vigente, diz respeito à produção de provas, diligências, além da apreciação das provas e fatos e circunstâncias constante dos autos. Este é um dos poderes do juiz. O livre convencimento do juiz não quer dizer que ele pode decidir de qualquer jeito, sem fundamentação. O livre convencimento é pautado na lei e nos fatos trazidos nos autos e o contribuinte possui vários argumentos técnicos que contrariam a decisão sem técnica do STF.
PREFEITO NÉLIO
Nélio Aguiar e equipe estão realizando um excelente trabalho nos bairros e sua aceitação cresceu de 35% para 76%. O povo já tem o perfil do Prefeito. Atencioso, educado, participativo, trabalhador, humilde e ágil em questões de administração pública. Não admite falta de zelo e desrespeito com o povo. Comenta-se que vão surgir pesquisas fakes news, porém, essas pesquisas serão encaminhadas ao Ministério Público para investigação in loco e quem publicar vai responder.
MULHERES FAKES
O Ministério Público Eleitoral vai levantar o histórico das mulheres que vão disputar uma vaga a vereadora. Já existem comentários que várias mulheres vão servir de fakes. Uma devassa nos partidos vai acontecer. A maioria dos partidos não possui a quantidade de mulheres necessárias para validar a quantidade de homens inscritos como pré-candidatos.
AVENIDA TAPAJÓS
Um cidadão preocupado com a beleza da cidade e o descaso com a população enviou email reclamando da interdição da Avenida Tapajós em frente à Praça Tiradentes. Lá não tem mais nada de obra, porém, está impedindo a passagem de veículos. O leitor acha um desrespeito à população.
PÉ DO OUVIDO
O pré-candidato Birinha anda de conversa ao pé do ouvido com Alexandre Von. Quem presenciou o encontro entre os dois está imaginando o assunto: Eleições 2020. Especula-se que nesta conversa possa ser definida a candidatura a Prefeito e Vice.
OLHEIRO DE JOGADORA
As meninas que estão disputando o campeonato feminino de futebol, devem ter cuidado. No sul as que foram iludidas passaram por situação difícil no país que foram. É a primeira vez que Santarém promove esse tipo de campeonato e já vem olheiro, é para desconfiar. Não fiquem empolgadas meninas, a coisa pode ter outros interesses.
OLHEIRO DE JOGADORA 2
Antes, devem analisar a vida pessoal desses olheiros, verificar a origem do clube, de preferência procurar a Policia Federal para investigar e saber se realmente esses tais olheiros são verdadeiros. Estranho esse interesse em Santarém, quando em outros estados o campeonato feminino já estão sendo disputados há muito tempo.
MÉDICO ATENCIOSO
Recebi da senhora Maria de Fátima, uma mensagem para publicar na minha coluna. Diz ela assim: Não é a primeira vez que vou ao Posto do Diamantino e sou bem atendida pelo médico Dr. Nonato Fernandes. Médico atencioso, educado, conversa com o paciente antes de passar a receita. E todas as vezes que vou lá os remédios que ele indica curam minha enfermidade. Sempre, sem exceção, fui muito bem atendida, por ele e pelas enfermeiras que são prestativas, eficientes, céleres e com sorriso frequente. Local organizado, limpo, enfim tudo de bom. Parabéns ao Dr. Nonato Fernandes e às enfermeiras que lá servem, continuem sempre assim.
PEGADINHA DO FISCO
As notificações expedidas pela Procuradoria da Fazenda devem ser analisadas pelos empresários para não caírem na pegadinha técnica e assumir suposto débito. Interpretação de texto se faz necessária.
VON NA CÂMARA
É dado como certo que o ex-prefeito Alexandre Von será um dos candidatos a vereador do PSDB na próxima eleição. Embora não confirme, já tem experiência como prefeito, vereador e deputado estadual, e a Câmara Municipal poderá ser uma alternativa para continuar seu trabalho.
Por: Edmundo Baia Jr.
