O Governo do Pará precisa esclarecer o porquê de tamanha diferença no aluguel de ambulâncias equipadas como UTIs para transporte de pacientes em estado grave durante a pandemia do novo coronavírus. É que as nove ambulâncias contratadas pela Prefeitura de Belém custam R$6,2 mil a unidade, R$55.800,00 as nove por mês e o total de R$ 334.800,00 no período de seis meses, equivalente a menos que 3% do que o Governo do Estado está pagando: R$245 mil por cada ambulância, em um período menor, de apenas quatro meses, e em menor quantidade, só oito ambulâncias, como se observa nos extratos publicados no DOE.
Note-se que o contrato da Sespa com a empresa Medclin foi celebrado e publicado originalmente com valor muito superior, de R$12,092 milhões, no dia 8 de maio, e cada ambulância custaria mais de R$400 mil mensais. Quatro dias depois, em 12 de maio, o valor foi reduzido, mediante simples errata publicada no DOE, para quase a metade, R$7,840 milhões, ainda assim alto, e sem qualquer justificativa para a diferença de R$5 milhões.
Com o que a Sespa paga pelo aluguel de uma ambulância - R$ 245 mil - a prefeitura de Belém alugaria uma frota com 40 ambulâncias. E o valor global gasto pelo Estado, de quase R$ 8 milhões, daria para alugar 320 ambulâncias. É uma diferença gritante, a ensejar explicações ao distinto contribuinte, que é quem paga a conta e está todo mundo mais do que aperreado nestes tempos de pandemia. Economizar é a palavra de ordem.
A transparência nas ações também chama a atenção. No mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará qualquer cidadão pode acessar o termo de referência, a justificativa do preço e a razão da escolha do fornecedor pelo prefeito Zenaldo Coutinho, sem necessidade de senha. É só escolher a modalidade dispensa de licitação, o município de Belém e o órgão: Fundo Municipal de Saúde. Todos os documentos estão disponíveis, inclusive o contrato. Cliquem AQUI e verão todo o processo da Prefeitura.
Mas o contrato do governo do Estado é um mistério, e não deveria ser assim, já que a Lei da Transparência e os princípios constitucionais da administração pública obrigam a publicação, e as normas valem para todos os âmbitos. O governador Helder Barbalho deveria vir a público apresentar todos os documentos do processo, antes que o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado o exijam, por dever de ofício.
