A viagem partiu de Santana, a 17 quilômetros de Macapá, em direção a Santarém, no Sudoeste do Pará, mas a tragédia aconteceu no meio do caminho, entre os rios Amazonas e Jari.
Em outubro de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) já havia declarado que solicitou à Polícia Federal (PF) para que realizasse “diligências que se mostraram necessárias após análise” do inquérito policial sobre o naufrágio.
A primeira investigação, feita pela Polícia Civil e encaminhada à esfera federal à pedido do MPF, foi concluída três meses após o caso, em maio. A 1ª Delegacia de Polícia de Santana (DPS) indiciou 6 pessoas: o comandante da embarcação, por homicídio doloso, quando se está ciente dos riscos e, mesmo assim, os assume; 2 militares da Marinha, também por homicídio doloso; um despachante do porto, por falsidade ideológica; um tripulante, por falso testemunho; e o dono do barco, por crime contra a ordem econômica.
Todos eles aguardam em liberdade o progresso do caso.
Ao informar sobre as diligências, o MPF não detalhou quais seriam elas. Ao G1, a PF afirmou que a nova investigação ainda está em andamento e que, por isso, não poderia dar detalhes acerca das ações.
O que se sabe é que, após a conclusão dessas diligências, a investigação vai passar por nova análise do MPF que vai decidir quais medidas judiciais o caso requer. Não há uma previsão de quando uma eventual denúncia deve ser ofertada.
Como possivelmente o naufrágio ocorreu em razão de descumprimento de normas básicas de segurança em águas fluviais, é possível que o fato atinja o serviço de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), e também da Capitania dos Portos, da Marinha do Brasil; ambos de jurisdição federal, conforme analisou o MPF.
O que o inquérito da Polícia Civil descobriu?
A investigação da Polícia Civil do Amapá apontou que o navio estava com 70% de sobrecarga. A embarcação deveria carregar, no máximo, 100 toneladas, mas no dia do naufrágio, transportava cerca de 175 toneladas.
O delegado Victor Crispim, responsável pelo inquérito na 1ª DPS, falou na época da conclusão do inquérito que o disco de plimsoll, que é uma marcação de segurança pintada no casco, que indica o limite de carga do navio, estava supostamente adulterado.
“Existe uma medida presente em documento oficial da Marinha, que diz que o disco fica a 18 metros e 55 centímetro da proa, mas, de acordo com a medição da perícia, essa marcação estava a 15 metros, 3 metros mais para a frente, exatamente para transportar mais carga”, disse Crispim, em maio de 2020.
O delegado complementou que, das 100 toneladas de carga padrão, 89 deveriam ir no porão e 11 no convés. Com quase 175 toneladas, a maioria da carga estava no convés, o que foi determinante para o naufrágio.
“A sobrecarga foi comprovada pela Polícia Civil e próximo do final de 2020 a Marinha concluiu seu laudo pericial e constatou também que a causa determinante para o naufrágio do Anna Karoline foi sobrepeso de cargas. Por conta disso foram 42 pessoas mortas, sendo 2 crianças que ainda não foram localizadas”, pontuou Crispim.
A investigação apontou que não somente o excesso de peso influenciaram para o acidente, mas uma série de fatores:
a rota feita pela embarcação não era autorizada pela Capitania do Portos;o despachante do porto emitiu documento com informações falsas sobre a carga;militares da Marinha não passaram mais de 5 minutos fiscalizando o navio;a embarcação fez um abastecimento irregular no meio da rota;as condições climáticas não eram favoráveis para tal manobra;quem conduzia o barco no momento do abastecimento era o tripulante indiciado e não o comandante.
A investigação identificou que o comandante alugou o Anna Karoline em 2019 para salvar as finanças, três dias após ter se envolvido em um incêndio numa embarcação no interior do Pará e ter contraído uma dívida milionária.
“Tudo leva a crer, que devido a essas dívidas, colocou todas essas mercadorias por ganância, que resultou, infelizmente, na morte de 42 pessoas”, detalhou o delegado.
Em depoimento, os militares disseram que fiscalizaram o barco por 25 minutos, mas câmeras de circuito interno do Porto do Grego, ainda em Santana, confirmaram que eles ficaram pouco menos de 5 minutos. Passageiros sobreviventes declararam que a fiscalização não chegou a adentrar no barco.
Com a investigação concluída, foi descartada a hipótese de superlotação, pois o barco tinha 93 passageiros, 7 a menos que o limite de pessoas para a embarcação carregada.
A apuração contradisse o que relataram os militares, de que havia 29 passageiros no momento em que Anna Karoline 3 zarpou do porto.
Naufrágio
O naufrágio aconteceu na madrugada do dia 29 de fevereiro de 2020, próximo à Ilha de Aruãs e à Reserva Extrativista Rio Cajari, no Rio Amazonas, distante cerca de 130 quilômetros da capital Macapá.
A embarcação saiu de Santana com destino a Santarém no Pará. A dificuldade de acesso e comunicação no local retardaram os contatos com a Capitania dos Portos do Amapá.
De acordo com a investigação, a embarcação levava 170 toneladas de produtos, mais do que o dobro da capacidade, sem autorização para fazer esse transporte junto com passageiros.
O navio também não tinha autorização para operar no trecho do acidente.
Fonte: G1 Amapá
