Para aderir ao Programa, a Prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra
Durante tempo de bancada na sessão ordinária de quarta-feira (10) o Vereador Elielton Lira (Avante) defendeu o programa Titula Brasil para regularização fundiária no Município de Santarém. O Programa tem objetivo de apoiar a titulação de áreas públicas rurais da União e do Incra passíveis de regularização por meio de parcerias com os municípios.
Para aderir ao Programa, a Prefeitura terá que preencher o formulário na página do Incra. Após a solicitação de adesão, a superintendência regional do Incra verificará se o município possui áreas federais e entrará em contato com a Prefeitura para definir o plano de trabalho e formalizar o acordo de cooperação técnica para execução do Programa Titula Brasil.
VEREADORES APROVAM PEDIDO DE INCLUSÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS PARA PACIENTES DA COVID-19 EM ISOLAMENTO SOCIAL
Durante a sessão de quarta-feira (10/03), foi aprovado requerimento do vereador Elielton Lira (Avante), solicitando atenção do poder público quanto a inclusão de serviços sociais para pessoas em estado de vulnerabilidade social, devido ao isolamento por causa da Covid-19. O parlamentar solicita que seja disponibilizada uma equipe médica capacitada composta por assistente social, psicólogo e psiquiatra, com o intuito de prestar atendimento por meio de ligações ou redes sociais, ou ainda, se possível também de forma presencial.
“Nota-se que as funções citadas no requerimento são essenciais para ajudar as pessoas em tempos tão difíceis como este que estamos presenciando no município e em todo o mundo, por isso é de extrema importância a inclusão dos serviços sociais para as pessoas em estado de vulnerabilidade”, enfatizou Elielton.
O parlamentar argumentou que durante o isolamento é evidente a importância do assistente social e, principalmente, do acompanhamento psicológico e psiquiátrico para garantir bem-estar e saúde mental em tempos tão difíceis.
Fonte: Blog do Colares e Alana Bernini
