Região Metropolitana de Santarém em pauta na ALEPA

O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão, recebeu ontem (11/05) à tarde os presidentes da câmaras municipais de Santarém, vereador Ronan Liberal Jr,; Belterra, vereadora Malu; e Mojuí dos Campos, vereador Assis, além dos vereadores Serjão (Belterra) e Antônio Aguiar (Mojuí dos Campos). Estavam presentes a presidente da Comissão de Divisão Administrativa do Estado e Assuntos Municipais, deputada Dra. Heloísa Guimarães, e o deputado José Maria Tapajós, que é de Santarém e membro titular da mesma comissão. Em pauta, a efetivação da Região Metropolitana de Santarém, englobando Mojuí dos Campos e Belterra, antigo sonho desses municípios, que têm em comum várias situações, principalmente nas áreas de mobilidade, saúde e habitação. 

A Região Metropolitana de Santarém já foi instituída pela lei complementar estadual nº 079, de 17 de janeiro de 2012, com base no parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição do Pará, mas ainda não está regulamentada. É preciso cumprir alguns requisitos, como, por exemplo, criar conselhos e fundos, para funcionar de fato e de direito. A Comissão de Divisão Administrativa da Alepa fará uma revisão da lei, e talvez tenha que atualizá-la, por conta das mudanças na última década. 

Os vereadores presentearam o presidente da Alepa com um exemplar da obra sobre a memória do Legislativo santareno, editada a partir do resgate histórico feito pela Assembleia Legislativa, e se sentiram acolhidos pelo deputado Chicão, que vai acelerar as providências solicitadas.