A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), realizou na manhã de terça-feira (24), no plenarinho da Câmara Municipal de Santarém, a posse dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém – CMASS para a gestão 2021-2023.
Estiveram participando da solenidade, representando o prefeito Nélio Aguiar, a Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, representando o Centro Regional de Governo, Soliene Souza, representando comissão eleitoral Jackson Vasconcelos e a assessora técnica dos Conselhos Municipais Roseane Matos.
O CMASS foi instituído em 09 de dezembro de 1996 e instalado em 15 de maio de 1997 como órgão normativo, consultivo, deliberativo, de caráter permanente e controlador da política de Assistência Social, teve sua legislação atualizada por meio da Lei Municipal Nº21.208, de 28 de maio de 2021.
O Conselho possui o objetivo de Acompanhar a Política de Assistência Social de forma integrada às políticas setoriais, visando o enfrentamento da pobreza, a garantia dos mínimos sociais do provimento de condições para atender contingências e à universalização dos direitos sociais.
