Parlamentares da Câmara Municipal de Santarém participaram nesta sexta-feira (01), do I Seminário de Capacitação para Vereadores da Região Oeste do Pará, que teve como tema “Todos juntos pelo fortalecimento dos Poderes Executivo e Legislativo”. O evento promovido pela Associação dos Municípios das Rodovias Transamazônica, Santarém/Cuiabá e Região Oeste do Pará (AMUT), aconteceu no auditório do hotel Barrudada.
“Hoje é um dia especial. É o Dia Nacional do Vereador. Estamos em Santarém para realizar esse primeiro seminário para vereadores do Oeste do Pará. Sabemos que as leis em nosso país estão em constantes mudanças e é muito importante que o vereador esteja bem informado do que está acontecendo no país, no estado e no seu município. O intuito da AMUT é fortalecer o relacionamento entre os Poderes Executivo e Legislativo. E a melhor forma para fazer isso é capacitando os vereadores e prefeitos”, afirmou o presidente da AMUT Rosibergue Torres Campos, prefeito de Porto de Moz.
O presidente da Câmara Municipal de Santarém Ronan Liberal Júnior (MDB) destacou a importância do seminário. “É uma capacitação muito importante para melhorar a nossa atuação legislativa, sempre pensando no interesse público, em melhor servir a sociedade e, hoje, através da AMUT, estamos tendo essa possibilidade de estar juntos com outras câmaras municipais, interagindo com outros vereadores, trocando ideias e buscando evoluir para melhor servir a sociedade santarena”, pontuou.Para a vereadora Alba Leal (MDB), estreante no parlamento, todo conhecimento é válido. “É o meu primeiro mandato e sempre busco conhecimento na área política, seja pela internet ou com os meus colegas mais antigos da Casa Legislativa. Um evento como esse sempre soma, realmente é uma experiência enriquecedora. Vamos aprofundar nossos entendimentos como legisladores e todo aprendizado vai ajudar no desempenho das nossas atividades diárias”, destacou.
Para o vereador Carlos Silva (PSC), o evento foi pensado para orientar os vereadores e esclarecer dúvidas. “É um seminário extremamente importante e esclarecedor. É singular quando o Executivo e o Legislativo caminham juntos.
A comunidade não precisa dos dois Poderes separados, ela necessita dos dois Poderes juntos para que as coisas possam andar, para que possa fluir os projetos e só quem ganha com isso são os municípios”, enfatizou.O prefeito de Santarém, Nélio Aguiar, parabenizou o evento. Para ele, o Poder Legislativo local é muito importante, pois é quem leva ao prefeito os anseios e as necessidades da população. “É um evento de grande importância, por isso parabenizamos a AMUT. Nós temos no estado do Pará um movimento municipalista muito forte através das associações. O vereador e o prefeito são os para-choques da população porque estão mais próximo da comunidade. A nossa luta é apartidária, a nossa bandeira é pelos municípios, por isso é tão importante unir forças ”, concluiu.
A advogada e consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Elena Garrido abordou sobre funções fundamentais das câmaras, cidadania e participação popular. “Falamos sobre as funções fundamentais das Câmaras, das obrigações que elas têm decorrentes do texto constitucional. Tratamos também sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é fundamental o conhecimento para que possam votar orçamentos: LDO e PPA. Também muito sobre transparência, inclusive pretendemos chamar atenção para uma legislação, cuja vigência começou ontem que é entorno da prestação de serviços via digital para os cidadãos. Então, nesse trabalho de transparência que envolve efetivamente a participação do cidadão é que precisamos ampliar o conhecimento cada vez mais”, explicou.
A solenidade de abertura do seminário também contou com a presença do governador Helder Barbalho, do presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) Francisco Melo (Chicão), da presidente do Tribunal de Contas Municípios (TCM/PA), conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz, além de prefeitos, vereadores, deputados e outras autoridades.
Por Gleicy Lira – Ascom/Câmara Municipal de Santarém
