Poderão participar do certame, somente Cooperativas e Associações, que exercem as atividades definidas no objeto e que apresente a documentação relacionada para a habilitação

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), torna público para conhecimento de todos, a Concorrência Pública, nº 001/2021 que dispõe sobre a Concessão Onerosa de Uso de Espaço Público para beneficiamento do pescado regional no Centro Integrado de Pesca Artesanal (Cipar). O funcionamento do Cipar vai garantir estrutura adequada de apoio à pesca e aos pescadores, com o armazenamento e beneficiamento de todo o pescado local.
Poderão participar do certame, somente Cooperativas e Associações, que exercem as atividades definidas no objeto e que apresente a documentação relacionada para a habilitação, que é condição indispensável para participar na presente licitação.
A abertura das propostas ocorrerá no próximo dia 13 de dezembro, às 09h30, na sala de reunião da Semap. A licitação é do tipo maior oferta.