segunda-feira, 29 de novembro de 2021

QUEM SACOU?

 Pescadores no Pará reclamam de roubo do seguro-defeso

Todo pescador artesanal tem direito a receber o seguro-defeso, período em que a atividade pesqueira fica proibida para a preservação de determinadas espécies. Geralmente, no período de reprodução dos peixes. O benefício funciona como uma espécie de seguro-desemprego, um amparo, previsto por lei, concedido a estes trabalhadores que vivem exclusivamente da pesca. O valor varia, mas em média é de um salário mínimo.
Em Breves, município paraense do arquipélago do Marajó, um grupo de pescadores denunciou supostas irregularidades no seguro-defeso deste mês. No dia do pagamento, ao chegar na agência bancária, descobriram que o saque já havia sido feito por outra pessoa. Os valores chegam a R$ 4.400 por pessoa, segundo os trabalhadores.

Os saques irregulares foram feitos numa agência da Caixa Econômica Federal, que ainda não respondeu ao questionamento feito pela reportagem sobre esta situação em Breves. Uma tentativa de contato com o Sindicato dos Pescadores Artesanais, Aquicultores e Extrativistas do Município de Breves foi feita, mas ninguém atendeu as ligações.
A reportagem procurou ainda pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para saber se há algum processo para apurar supostas fraudes ou irregularidades no pagamento do seguro-defeso para pescadores artesanais. Em nota, a secretaria respondeu que "o pagamento do seguro-defeso é feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Decreto n. 8424, de 31 de março de 2015. Além do pagamento do seguro-defeso, a habilitação também é feita pelo instituto, ou seja, a decisão sobre quem irá receber ou não o benefício é do INSS".
Fonte- DOL