ALGUMAS AÇÕES DO DEPUTADO JOSE PRIANTE NO CONGRESSO NACIONAL...

 

DEPUTADO FEDERAL JOSÉ PRIANTE MDB/Pa)

Autor: José Priante - MDB/PA, Julio Lopes - PP/RJ

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a realização de audiência pública para debater a falta de acessibilidade nos espaços públicos.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2021, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33, de 2012.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: 2222 - 00TQ - Apoio a Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes. (R$184.940.100)

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: 2217-00SY - Apoio a Projetos e Obras de Reabilitação, de Acessibilidade e Modernização Tecnológica em Áreas Urbanas (R$100.000.000).

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho das proposições abaixo elencadas para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU se pronuncie acerca das matérias tratadas nos respectivos projetos.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Solicita a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU no despacho inicial das matérias que dispõem sobre movimentação dos recursos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.552/2003, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 1.648/2007, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.308/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

 Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2.308/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2751/2020, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 2541/2015, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 3.438/2019, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.223/2016, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 6.811/2010, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a revisão de despacho inicial aposto ao PL nº 7.431/2017, da Câmara dos Deputados, para que a Comissão de Desenvolvimento Urbano aprecie sobre o mérito.

Data:

Ementa: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal 

Data:

Militar.

Autor: José Priante - MDB/PA

Ementa: Requer a realização de seminário para debater o novo marco do saneamento.

Data:

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Ementa: "Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".

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