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sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

PM - Operação Carnaval 2022 será rigorosa...

 
Mais de 2 mil agentes de segurança estarão envolvidos na operação 'Carnaval 2022', que será deflagrada na próxima sexta-feira (25) em todo o estado. Desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), juntamente com os órgãos de segurança da esfera estadual e municipal a operação terá atividades ostensivas, preventivas e de fiscalizações durante o período do feriado prolongado. 

Fiscalizações e Penalidades

– As equipes de segurança farão a fiscalização do decreto nº 2.044, com intuito de verificar se os estabelecimentos comerciais, tais como, bares, restaurantes e casas de show estarão exigindo o passaporte de vacinação, com o esquema vacinal completo. 

Os locais que desobedecerem a qualquer uma das determinações do Decreto estadual podem ser advertidos ou até mesmo sofrer multas, de maneira progressiva. A multa é diária, de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e R$ 150 para pessoas físicas – Microempreendedor Individual (MEI), Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), a ser duplicada a cada reincidência, além de embargo e/ou interdição do estabelecimento.