A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) anunciou a data do novo leilão de lote de madeira extraída de forma ilegal apreendida pelo órgão ambiental. O certame está marcado para o próximo dia 21 de março, a partir das 10h, no auditório da sede da Secretaria, localizado na travessa Lomas Valentinas nº 2717, no bairro do Marco, em Belém. O aviso de reabertura de licitação foi publicado na última sexta-feira (4).
A madeira ofertada foi apreendida em operações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Secretaria nos anos de 2018 e 2019 nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Semas, o lote de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies teve valor orçado em R$ 267.543,65. Não houve proponente interessado no primeiro momento.
O leilão será decidido pela escolha do maior lance pelo lote, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria. O leilão foi aberto à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos.
A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se de que tenham sido previamente examinados pelo licitante.
“Com o valor que iremos arrecadar vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar os crimes ambientais no estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar as equipes em campo”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.
Visitação
Antes do leilão, os interessados em adquirir o lote terão a oportunidade de verificar pessoalmente a madeira no local onde está armazenada, em um galpão localizado na rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci. A visitação poderá ser feita nos dias 17 e 18, das 9h às 13 horas. Desta forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto à sua qualidade. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra são de responsabilidade do arrematante do lote.
O leilão será novamente realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo.
