sexta-feira, 29 de abril de 2022

Suspensão do licenciamento de multinacional no Pará é solicitada

O Ministério Público do Estado do Pará expediu uma recomendação conjunta, nesta última terça-feira (26/4), à empresa multinacional Cargill S/A e ao Estado do Pará, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade. O documento foi assinado por quatro promotoras de Justiça, duas da área cível e duas de agrária, entre elas estão as promotoras Herena Melo, Juliana Nobre, Ione Nakamura e Louise Silva. A recomendação é decorrente das atividades realizadas em conjunto com dez comunidades quilombolas.

Ao Estado do Pará foi solicitada a suspensão do licenciamento ambiental da empresa, até que as comunidades impactadas sejam consultadas. Assim como, a prestação de esclarecimentos a respeito da negligência, com o Plano de Utilização, pactuado entre os assentados do PAE Santo Afonso e o INCRA, com a colaboração da EMBRAPA, que proíbe a instalação de empreendimentos industriais na região.