A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), programou para 6 de fevereiro o início do ano letivo 2023 nas escolas da rede municipal de ensino. As aulas do atual ano letivo se estenderão até 31 de dezembro. As matrículas poderão ser feitas diretamente nas secretarias das escolas conforme períodos designados em portaria.
Como preparação para o ano letivo em janeiro, a Semed deverá realizar jornadas pedagógicas para os professores da Rede municipal.
A Secretaria de Educação já divulgou a portaria de Nº 836/2022 direcionada aos gestores explicando como deverá funcionar as matrículas nas escolas e creches municipais.
Conforme a portaria, os prazos estão assim definidos:
EDUCAÇÃO INFANTIL
Em relação à Educação Infantil, coordenadores/as de CEMEI’s e UMEIs deverão priorizar a oferta de vagas às crianças com idade de 04 e 05 anos, em atendimento às legislações vigentes e as metas do Plano Nacional e Municipal de Educação.
Conforme a portaria, professores efetivos aprovados em concurso com carga hora de 150h, devem ser lotados em turmas de tempo integral.
O período para matrícula de novos alunos na Educação Infantil será de 2 a 6 de janeiro de 2023.
ENSINO FUNDAMENTAL
Para o Ensino Fundamental, a oferta de vagas e formação de turmas para o Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e para Educação de Jovens e Adultos obedecerá aos seguintes critérios.
a) Idademínima para ingresso: na Educação Infantil – Pré-escolar I será de 04(quatro) anos de idade; Pré-escolar II será de 05(cinco) anos de idade; e para o 1º ano do Ensino Fundamental será de 06(seis) anos de idade, completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em curso.
b)As escolas que ofertam até o 5º ano deverão, em estreita relação com as escolas do seu entorno, encaminhar sua necessidade de vagas para esse público, de maneira a assegurar a continuidade dos estudos no 6º ano.
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA (1ª A 4ª ETAPA – RES. Nº 06/09 DO CME)
a)Atenderá alunos que tenham 15 anos completos ou a completar até 31 de março do ano em curso.
b)A escola poderá ofertar turmas de EJA no horário diurno, desde que tenha salas de aula disponíveis.
Os alunos que, por meio de avaliação pedagógica interdisciplinar for comprovado o domínio das habilidades e competências necessárias para ingresso no Ensino Fundamental, será assegurada sua progressão.
EDUCAÇÃO ESPECIAL
As escolas e unidades de educação infantil deverão priorizar alunos declarados com necessidades educacionais especiais e providenciar, juntamente com a SEMED, os atendimentos e apoios para suporte ao seu processo educacional.
Os alunos com necessidades educacionais especiais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), deverão ter dupla matrícula, sendo a primeira na turma regular e segunda no AEE da própria escola e/ou escolas da rede, ou ainda, em outras instituições que ofertam este atendimento.
A Semed designou por períodos o prazo para efetuação de matrículas nas Escolas e unidades de Educação Infantil.
Para as regiões de rios e planalto de 01 a 15 de dezembro será para rematrícula dos alunos vinculados a Rede Municipal de Ensino e, de 16 a 30 de dezembro para matrícula de alunos novos, nas Escolas.
Já para as escolas da zona urbana a rematrícula dos alunos vinculados a Rede Municipal de Ensino será de 01 a 13 de dezembro. De 14 a 21 de dezembro ocorre o prazo para 1ª Conferência e Previsão de Vagas e, de 22 a 30 de dezembro de 2022 o prazo para matrícula de alunos novos, nas Escolas.
A assessora de assuntos educacionais da Semed Jéssica Ninas explicou como estão os preparativos para o ano letivo.
“Na verdade, o processo de rematrículas para os alunos que já fazem parte da rede já começou, os pais precisam ir na escola pra confirmar a rematrícula mesmo que o filho já faça parte da rede municipal. No caso dos novos alunos que ainda não estão na rede, estão mudando de rede ou estão entrando na rede municipal de ensino devem procurar as secretarias das escolas a partir do dia 13 até 31 de dezembro a fim de verificar a disponibilidade de vagas”.
No caso da Educação Infantil, Jessica informou que os pais precisam fazer uma pré-matrícula para levantamento de vagas necessárias para essa faixa etária.
Os documentos necessários para a matrícula, são:
Cópia do documento com o Número de Identificação Social – NIS;
Cópia da certidão de nascimento e original;
Cópia do cartão de vacinação atualizado e original;
Cópia e original do extrato do Bolsa Família, atualizado;
Cópia do comprovante de residência atualizado;
Documento de escolaridade (histórico escolar);
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AG.SANTARÉM
