Na quinta-feira (9), o Ministério Público do Pará, através do Promotor de Justiça de Anajás, Harrison Bezerra, ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da empresa Equatorial Energia Pará, requerendo a substituição em 48 horas de um poste danificado por incêndio e que sejam realizadas vistorias nos demais postes da cidade, com a finalidade de evitar riscos de novos incêndios.
A medida foi tomada em decorrência do caso ocorrido na madrugada desta quinta-feira, em frente a uma residência localizada na Avenida Floriano Peixoto, fato denunciado por um dos residentes na manhã do mesmo dia. A Promotoria de anajás instaurou Notícia de Fato para averiguar o caso.
O MPPA apurou o risco que o incêndio apresentou à vida, devido o intenso fluxo de pessoas no local indicado, bem como o funcionamento de um posto de combustível às proximidades.
Diante dos fatos apresentados, o Ministério Público entendeu a necessidade de propor uma ação civil pública de obrigação de fazer, com pedido de liminar, para que a empresa realize a substituição de forma urgente, com prazo máximo de 48 horas.
Além da substituição, o MPPA requer ainda que a empresa realize vistoria nos demais postes da cidade, com a finalidade de evitar riscos de incêndio, bem como o pagamento de R$100 mil por danos morais aos consumidores, em razão do risco provocado à integridade física e psicológica. O valor é destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos – FEDDD. (Com informações do MPPA)
NOTA – ACP MPPA
A Equatorial Pará informa que ainda não foi citada sobre a Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Pará.
Importante destacar que o fato mencionado na reportagem já foi devidamente resolvido pela equipe da Equatorial Pará, o incêndio citado na ACP não impactou o poste, mas sim o sistema de medição, o CPREDE, mais conhecido como olhão. O fornecimento de energia do referido cliente foi normalizado às 09h29, na quinta-feira, 09/02.
O incêndio foi causado por um curto-circuito na CPREDE, que na maioria das vezes ocorre por sobrecarga na rede elétrica, que é quando o cliente aumenta a carga dentro do seu imóvel, incluindo mais equipamentos que demandam energia elétrica, sem informar à distribuidora.
O Impacto
