DINHEIRO DIRETO PARA AS ESCOLAS

 

Nova legislação para a educação estadual paraense é aprovada pela Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) encerrou, nesta terça-feira (27), os trabalhos legislativos e aprovou seis projetos de lei, que geram mudanças no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os projetos seguem, agora, para sanção do governador do Estado, Helder Barbalho.

Da lista, destaque para o PL que institui o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as escolas em 2023; a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima; e para a ampliação de gratificações para cargos de gestão escolar, incluindo secretários, professores pedagógicos, vice-diretores, diretores e dirigentes de ensino.

Secretário de Educação (Seduc), Rossieli Soares afirmou que os PLs aprovados devem mudar completamente a forma como as escolas se conduzem no cotidiano. “Com o PDE, a comunidade, por meio dos Conselhos Escolares, poderá decidir o que cada escola, baseada em suas necessidades particulares, realmente precisa. Estamos descentralizando recursos para dar maior autonomia na ponta”.

Fonte - ALEPA

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