Nova legislação para a educação estadual paraense é aprovada pela Alepa
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) encerrou, nesta terça-feira (27), os trabalhos legislativos e aprovou seis projetos de lei, que geram mudanças no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). Os projetos seguem, agora, para sanção do governador do Estado, Helder Barbalho.
Da lista, destaque para o PL que institui o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as escolas em 2023; a Política Pública para o Meio Ambiente, Sustentabilidade e Clima; e para a ampliação de gratificações para cargos de gestão escolar, incluindo secretários, professores pedagógicos, vice-diretores, diretores e dirigentes de ensino.
