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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Política estadual de unidades de conservação da natureza

 

Pará elabora documento para instituir política estadual de unidades de conservação da natureza


O Pará, em breve, pode ser o primeiro estado brasileiro a instituir uma Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (PEUC). O documento, que vem sendo elaborado em conjunto pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), vai dispor sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (SEUC) e outras ações.

A iniciativa tem o objetivo de ordenar, organizar e viabilizar as categorias de manejo de acordo com a vocação natural e socioeconômica das áreas selecionadas para a criação das Unidades de Conservação (UCs) Estaduais e apoiar a criação das UCs Municipais.

No documento, estarão contidos os regramentos sobre a origem dos recursos requeridos e os estudos do meio biológico, socioeconômico, cultural e fundiário necessários para a criação das áreas protegidas. Neste sentido, as consultas públicas darão subsídio à elaboração de fundamentos legais para a criação do documento em questão.

Uma das novidades que a lei deve trazer são as UCs Bosques Municipais. Esse tipo de área protegida, inédita no país, deve se tornar uma das favoritas nas áreas urbanas devido ao seu baixo custo de manutenção e facilidade de implantação. Ela será importante para fomentar a proteção da biodiversidade local e ampliar os espaços verdes nos municípios.