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quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Prefeitura apresenta ao MPPA, plano de retomada do funcionamento do Hospital Municipal

 


Representantes da Prefeitura , Semsa e Samu em reunião no MPPA — Foto: Regis Balieiro

Representantes da Prefeitura , Semsa e Samu em reunião no MPPA — Foto: Regis Balieiro

Durante reunião realizada hoje na sede das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) em Santarém, que tratou sobre a situação do Hospital Municipal Dr. Alberto Tolentino Sotelo, que teve todas as atividades suspensas pela Justiça na última terça-feira (12), após incêndio na ala de obstetrícia da unidade, a Prefeitura apresentou um plano para retomada das atividades no HMS.


A apresentação do plano foi feita pelo secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões. Ele detalhou as adequações técnicas necessárias, conforme foi solicitado pelo MPPA.

Diante das informações apresentadas, o Ministério Público definiu que tão logo a Procuradoria Jurídica do Município apresente nos autos judiciais documentos com as comprovações técnicas relacionadas aos serviços de instalação elétrica emergenciais, solicitará à justiça audiência de conciliação, de modo a garantir a retomada gradual e segura, e a preservação da vida e do patrimônio público


Perícias


O Corpo de Bombeiros também participou da reunião, uma vez que compõe grupo técnico para orientar e acompanhar as decisões sobre o hospital.


O subcomandante do 4º GBM, tenente coronel Celso Piquet, disse que assim que o plano técnico for apresentado pela prefeitura, o Corpo de Bombeiros vai analisar, e se estiver dentro dos padrões exigidos o hospital poderá retomar seu funcionamento de forma parcial.

Perito da Polícia Científica, que também participou da reunião, disse que o laudo da perícia feita no hospital no dia do incêndio ainda está sendo finalizado, e que outros levantamentos estão sendo feitos para ajudar na confecção do documento.

O município de Santarém tenta um acordo para que a justiça reveja a decisão de manter a unidade fechada até que seja apresentado o plano de combate a incêndio, e pede a liberação para o funcionamento de parte do hospital , para voltar a atender a população, considerando que as clínicas médicas, clínica pediátrica, setor de estabilização, centro cirúrgico e o Pronto Socorro não foram atingidos pelo incêndio.


A liminar que determinou a suspensão de todas as atividades do HMS foi deferida pelo juiz Claytonay Ferreira Passos, titular da da 6ª Vara Cível e Empresarial, acolhendo pedido do MPPA. Na decisão, o magistrado também determinou a suspensão de contrato da Semsa com a agência de publicidade Gamma Comunicação.