Plano de Recuperação da Vegetação Nativa
A partir do dia 16 até o dia 31 de outubro está disponível para consulta pública o Plano de Recuperação da Vegetação Nativa do Estado do Pará (PRVN-PA), feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Semas). O plano, que será lançado oficialmente na Conferência das Partes, o COP 28, que acontecerá no final do ano nos Emirados Árabes, também será apresentado na reunião do Comitê Gestor do Sistema Estadual sobre Mudanças Climáticas e do Fórum Paraense de Mudanças e Adaptação Climática, ainda no final de 2023.
Construído de forma integrada por mais de 40 instituições públicas e privadas, o plano tem por meta recuperar mais de 5,65 milhões de hectares até 2030.
O Plano de Recuperação da Vegetação tem objetivo de articular, integrar e promover projetos e ações que recuperem florestas e demais tipos de vegetação nativa de uma região. A recuperação contribui para a redução da emissão de gases que causam o efeito estufa além de criar empregos verdes e investimentos para o estado.
Na etapa que engloba a consulta pública, a Semas irá realizar três seminários online e um presencial com representantes de povos indígenas e comunidades tradicionais (PIQCTs), além de produtores rurais da agricultura familiar para que lhes sejam informados todos os aspectos do projeto. Todas as palestras serão realizadas em parceria com órgãos públicos e instituições não governamentais.
O plano foi anunciado pelo governo do Pará através do decreto que estabeleceu as diretrizes para sua criação e criou o Grupo de Trabalho (Decreto nº 2.750/2022), no final de 2022 durante a conferência do COP 27 e contempla diversos pontos de atuação como participação social, cadeia de insumos e serviços, arranjo institucional e regulatório e a recuperação de vegetação nativa. Além de assistência e extensão rural, estruturação dos sistemas de planejamento e sensoriamento remoto e crédito rural.
O plano é elaborado sob a liderança da Semas com a parceria do Instituto Internacional para Sustentabilidade, World Resources Institute Brasil, Impam, Conservação Internacional (CI-Brasil) e Aliança pela Restauração na Amazônia.
O PRVN estará disponível para consulta através do link https://n9.cl/s2wig e quaisquer dúvidas, sugestões e contribuições diversas poderão ser enviadas para o email consultaprvn@gmail.com.
Pro Rodrigo Neves
blogdocolares
