ABAIXO UMA PEQUENÍSSIMA MOSTRAGEM DE SUAS PROPOSIÇÕES
ND 161/2023 - Indicação Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE COMBATE À POLUIÇÃO NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. IND 202/2023 - Indicação Ementa: INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ E AO CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONAS, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL DESTACADO NA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DE VÁRZEA DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. IND 266/2023 - Indicação Ementa: INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, E AO MINISTRO DAS CIDADES, JADER FILHO, QUE SEJA INCORPORADO AO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, A CONSTRUÇÃO DE CASAS FLUTUANTES PARA FAMÍLIAS DA REGIÃO AMAZÔNICA QUE RESIDAM EM VÁRZEAS OU BEIRAS DE RIO. IND 303/2023 - Indicação Ementa: INDICA AO DEPUTADO FEDERAL HENDERSON PINTO INTERVENÇÃO JUNTO A OPERADORA CLARO PARA IMPLANTAR SINAL DE TELEFONIA PARA ATENDER A REGIÃO DO LAGO GRANDE. IND 394/2023 - Indicação Ementa: INDICA AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, QUE VENHA INTERVIR JUNTO AO INSS QUE RETORNE PARA A AGÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM, O ATENDIMENTO DE ANÁLISE DO SEGURO-DEFESO DOS PESCADORES. (AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA). PED 122/2023 - Pedido de Informações Ementa: PEDIDO DE INFORMAÇÃO - AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ - SESPA, A RESPEITO DO PORQUE DE TANTA DEMORA DAS CIRURGIAS NEUROLÓGICAS E ORTOPÉDICAS NO HOSPITAL REGIONAL DO BAIXO AMAZONAS - HRBA. PLO 1352/2023 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Cria, no Calendário Oficial de Eventos da cidade de Santarém, o “Dia Municipal da Valorização da Pescaria Artesanal’. REQ 163/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMINFRA O DESMANCHE DO TRAPICHE DE MADEIRA LOCALIZADO NA ORLA, PRÓXIMO AO POSTO POLICIAL DA PM NA PRAÇA DA BANDEIRA, E QUE A MADEIRA SEJA ENCAMINHADA PARA SER REUTILIZADA PELOS MORADORES DA COMUNIDADE DO ARAPEMÃ, REGIÃO DO URUCURITUBA. REQ 164/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO MERCADO DO PEIXE NO PORTO DOS MILAGRES, BAIRRO DO URUARÁ. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA. REQ 227/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DA COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ REQ 228/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMAP A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA COMUNIDADE DE SANTANA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. REQ 306/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UM MICROSSISTEMA DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE JARI DO SOCORRO, REGIÃO DO ARAPIXUNA. AUTORIA: VEREADOR JANDER ILSON PEREIRA. REQ 576/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PESCADO DO URUARÁ (CONHECIDA COMO PORTO DOS MILAGRES), BAIRRO DO URUARÁ. REQ 577/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMAP A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA GRANDE ÁREA DO BAIRRO DO MARACANÃ. REQ 665/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE NOVOS ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM FRENTE ÀS COMUNIDADES QUE SE LOCALIZAM NO PLANALTO SANTARENO, NO ENTORNO DA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ. REQ 666/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO PREFEITO NÉLIO AGUIAR, JUNTO A COORDENAÇÃO DO BARCO HOSPITAL ABARÉ, QUE O MESMO POSSA LEVAR A “MISSÃO AMAZÔNIA” PARA ATENDIMENTOS NAS COMUNIDADES QUE COMPÕEM A GRANDE ÁREA DO TAPARÁ, ARITAPERA, URUCURITUBA, ARAPIXUNA, ITUQUI E LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS. REQ 785/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA PARA RECREAÇÃO, ATIVIDADES FÍSICAS E CULTURAIS NA ESCOLA SÃO BENEDITO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO COSTA DO TAPARÁ, REGIÃO DO TAPARÁ. REQ 856/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMED A AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SÃO JORGE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM TRAPICHE PARA A REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE TAPARÁ GRANDE, REGIÃO DO TAPARÁ REQ 1006/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE PARA ATENDER O NÚCLEO DE PESCA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-20, REGIÃO DO CURUAI, DISTRITO DE LAGO GRANDE. REQ 1007/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS NA COMUNIDADE DE SÃO RAIMUNDO, REGIÃO DO ITUQUI. REQ 1011/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMAP A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O IGARAPÉ DA CÃIMBRA, COMUNIDADE DO BOCA DE CIMA DO ARITAPERA, REGIÃO DO ARITAPERA. REQ 1013/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 AMBULACHA PARA A REGIÃO DO ARITAPERA; 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO URUCURITUBA E 01 AMBULANCHA PARA A REGIÃO DO TAPARÁ, LOCALIZADAS NA REGIÃO DE VÁRZEA. REQ 1014/2023 - Requerimento Ementa: REQUER AO DEP. FEDERAL HENDERSON PINTO, EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHONETE E 01 LANCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SINDIPESCA (SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS PROFISSIONAIS ARTESANAIS E AQUICULTORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. REQ 1294/2023 - Requerimento Ementa: REQUER A SEMED A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A ESCOLA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTARÉM-MIRI, REGIÃO DO ITUQUI. |