Urgente: Metrópoles amazônicas precisam criar força-tarefa para melhorar a qualidade de serviços públicos
A “Pesquisa Condições de Vida nas Metrópoles da Amazônia” é parte da 1ª edição da “Pesquisa Nacional Qualidade dos Serviços Públicos nas Capitais Brasileiras”, realizada pela Agenda Pública e que é um amplo levantamento com mais de 35 indicadores comparativos e percepções de cidadãos que vivem nesses municípios – pode ser consultada aqui.
“O desenvolvimento sustentável da Amazônia passa, necessariamente, pelo bem-estar das pessoas que ali vivem. Para isso, o acesso a serviços públicos de qualidade é elemento determinante, mas quase ausente, no grande debate sobre o futuro da região”, afirma Sergio Andrade, cientista político e diretor executivo da Agenda Pública.
Amazônia é urbana
A rede Uma Concertação pela Amazônia propõe a existência de quatro Amazônias, que são das áreas conservadas, das áreas de transição, das áreas convertidas e das cidades, como as capitais analisadas na pesquisa, Belém e Manaus. São 76% os moradores amazônidas que vivem em áreas urbanas e enfrentam problemas ligados à qualidade de vida e ao planejamento urbano, e 38 milhões de habitantes na região da Amazônia Legal.
Economia
O sucesso das políticas públicas voltadas para as metrópoles da Amazônia deve ser baseado em uma visão integrada entre economia, sociedade e meio ambiente às agendas de desenvolvimento sustentável, especialmente, no marco da transição justa para economia de baixo carbono. Na pesquisa, a análise do índice de desenvolvimento econômico foi feita para obter notas de 0 a 10, sendo 0 a mais baixa e 10 a mais alta. O indicador é formado por resultados de PIB per Capita, Taxa de Empregos Formais per Capita, Índice de Vulnerabilidade Social com Recorte de Renda e Trabalho, Investimento per Capita, Índice de Vulnerabilidade Social com recorte de Infraestrutura Urbana e Índice de Cidades Empreendedoras.
Segundo a pesquisa, a nota média dada pelos manauaras aos serviços públicos ligados à promoção do desenvolvimento econômico é de 2,83 e pelos belenenses, de 1,83. A média nacional é de 4,21, o que coloca as duas principais capitais da Amazônia Legal entre os dez piores índices de aprovação nas 26 capitais estaduais.
As avaliações positivas para o item “Nível de satisfação com as políticas das prefeituras para a geração de renda e a criação de empregos” são de apenas 13,4% em Manaus e 11,2% em Belém. Quando questionados se “A prefeitura protege o meio ambiente e promove ações de combate às mudanças climáticas”, 46,2% discordam e 25,5% concordam em Manaus. Em Belém, as respostas foram de 60,8% e 11,9%, respectivamente.
Acesso ao desenvolvimento
A chave para o desenvolvimento sustentável da região é equacionar assimetrias no acesso das pessoas ao bem-estar. Mudar o modelo de desenvolvimento vigente nas últimas décadas na região não será possível sem que se ofereça boas condições de vida para a população. Andrade explica que o processo de desenvolvimento territorial envolve a remoção de entraves para a inclusão socioeconômica das populações mais vulneráveis, um processo de transformação a longo prazo, orientado para promoção de bem-estar e prosperidade local, observando potenciais e limites da sociobiodiversidade.
Os índices a seguir, entretanto, mostram que as metrópoles da Amazônia enfrentam dificuldades no provimento de serviços públicos essenciais para a população e, na opinião dos usuários, as prefeituras pouco têm feito para melhorá-los.
Notas de Saúde Pública*4,75 Manaus2,75 Belém4,68 Média do Norte5,14 Média do Brasil
*Composta pelos indicadores Gastos per Capita em Saúde, Mortalidade Infantil, Mortalidade por Causas Evitáveis, Cobertura da Atenção Básica, Cobertura vacinal, Proporção de Equipamentos do SUS no Total de Equipamentos de Saúde, Acesso à Água e Acesso à Coleta de Esgoto.
Notas de Educação**4,43 Manaus1,86 Belém4,37 Média do Norte5,01 Média do Brasil
**Composta pelos indicadores Gastos per Capita em educação, Ideb de 6º a 9º ano, Ideb do 5º ano, Taxa de abandono escolar, Taxa líquida de matrículas em creches, Taxa de distorção idade/série e Dispêndio de recurso em relação ao desempenho no Ideb.
Notas de Proteção social***2,2 Manaus3,4 Belém4,63 Média do Norte4,95 Média do Brasil
***Abarca os indicadores Proporção de Beneficiários do Programa Bolsa Família entre as Famílias que Recebem até 1/2 s.m, Quantidade de Famílias em Situação de Pobreza e Extrema pobreza, Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), Proporção de Famílias que Recebem até 1/2 s.m entre as Famílias Registradas no Cadastro Único da Assistência Social (CADÚNICO) e Quantidade de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) per Capita.
Força-tarefa para melhorar os serviços públicos
É urgente um melhor planejamento e medidas práticas visando a qualidade dos serviços públicos, conforme estabelece o Código do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017). Será necessário fortalecer a formação básica e profissionalizante, o sistema público de saúde e a infraestrutura urbana, mas também a gestão, diz o diretor da Agenda Pública.
Por isso, é importante que medidas como a disponibilização de recursos por órgãos federais e regionais de fomento para infraestrutura, reindustrialização, desenvolvimento regional e transição energética sejam também usados para essa finalidade.
A análise completa da “Pesquisa Condições de Vida nas Metrópoles da Amazônia” está disponível no link.
Sobre a Agenda Pública
A Agenda Pública é uma organização da sociedade civil com mais de 10 anos de atuação na região amazônica, tendo trabalhado com as principais governos e organizações que ali atuam. É responsável pela Plataforma Transição Justa e que apoia governos locais, agentes econômicos e trabalhadores por todo o Brasil na melhoria dos serviços públicos e construção de políticas públicas para dinamizar a economia. Desse modo, é possível fortalecer a resiliência econômica dos territórios, a capacidade fiscal dos governos, a produtividade da economia e o trabalho em condições dignas, competitivas e sustentáveis. A organização também desenvolveu a Tese de Desenvolvimento Territorial para a Amazônia.
Manu Vergaminimanu@agenciaemfoco.com.br(11) 98772-1162
