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segunda-feira, 1 de abril de 2024

OAB NACIONAL

A coluna recebeu do advogado José Ronaldo Campos a seguinte mensagem: “Por muito tempo tenho questionado o método de eleição do Presidente do Conselho Federal da OAB. Do jeito que está, a presidência da entidade continuará sendo rotativa entre os conselheiros efetivos, por meio de eleição indireta, tornando o processo eleitoral, na contramão da história, menos democrático.

“Os argumentos dos que defendem a permanência desses critérios, por conveniência, são inconsistentes, não procedem. No entanto, para mudar o atual estágio criticado, é urgente e necessário alterar a norma de regência, a partir da Lei 8.906/94 – Estatuto da Advocacia e da OAB.”

”O movimento reformista, ressalto, precisa ser direcionado ao Congresso Nacional, para convencer politicamente da necessidade de adequação legislativa.”

Bocão - O Impacto