quinta-feira, 25 de abril de 2024

Vereador Alexandre Maduro enfatiza defesa dos permissionários dos mercados de Santarém


Vereador Maduro na tribuna do legislativo santareno


Durante a sessão desta quarta-feira (24), o vereador Alexandre Maduro (MDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém para destacar uma reunião pública de trabalhado articulada por ele com a presença do prefeito Nélio Aguiar, deputado federal Henderson Pinto (MDB) e membros de Associação dos Mercados Municipal e Modelo de Santarém. O encontro teve objetivo de discutir as diretrizes do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre as permissões para esses espaços públicos.

“Importante frisar que estive convidando o Ministério Público para participar desta reunião que contou com a participação de mais de 500 permissionários, onde novamente discutimos sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Eu entendo que o Poder Legislativo precisa debruçar sobre essa matéria, pois estou entrando com um pedido de alteração na Lei Municipal para que possamos incluir um artigo ou um parágrafo sobre a excepcionalidade”, disse Maduro

O parlamentar ainda destacou que o objetivo é assegurar os direitos dos comerciantes que trabalham há muitas décadas nos mercados mais antigos de Santarém.

ASCOM/CMS

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