quarta-feira, 29 de maio de 2024

Governo Lula vai gastar R$ 7,2 bilhões na compra de "arroz estatal" para reduzir o preço do produto

 

O governo autorizou a compra de até 300 mil toneladas de arroz beneficiado importado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O aval está em portaria interministerial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Ministério da Agricultura e Ministério da Fazenda, publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

O volume será o estipulado para a primeira fase de compras públicas do produto pela estatal. Por meio de Medidas Provisórias, o Executivo autorizou a empresa pública a importar até um milhão de toneladas do cereal beneficiado, com liberação de crédito extraordinário da União de R$ 7,2 bilhões para a operação.
Além disso, a portaria estabelece todos os parâmetros necessários para a empresa pública realizar a operação.

Vale lembrar que a medida ocorre entre as ações emergenciais do Executivo para mitigar os impactos sociais e econômicos das enchentes do Rio Grande do Sul. O estado responde por 74% da produção nacional e contabiliza perdas nas lavouras do cereal.

Assim, o governo avalia que a importação é necessária para combater a especulação com a commodity. Segundo dados do Ministério da Agricultura, o preço do arroz já subiu cerca de 30% desde o início das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.

Produtores de arroz são contrários à medida alegando que haverá intervenção estatal com a operação completa pela Conab — da importação por leilão à venda em balcão do produto — e que há cereal no País suficiente para o abastecimento nacional.

Arroz estatal mais barato

A portaria prevê que haja deságio da estatal para a venda do cereal, ou seja, que comercialize o produto importado a preço inferior ao adquirido.

O deságio aplicado no preço da venda será definido em norma pela própria companhia no edital a ser publicado nos próximos dias.

O preço de venda final ao consumidor final será tabelado em R$ 4,00 por quilo de arroz, estabelece a portaria. Em outras palavras, um saco de cinco quilos custaria cerca de R$ 20.

A Conab deverá estabelecer ainda o limite máximo de venda por varejista e por consumidor para que a medida beneficie o maior número de consumidores e atenda o maior número de pontos de vendas, dispõe a portaria.

*Com informações do Estadão Conteúdo.