quinta-feira, 13 de junho de 2024

Prefeitura de Santarém lança campanha de Enfrentamento ao Trabalho Infantil

  Com o tema nacional ‘O Trabalho Infantil que Ninguém vê’, a Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (Aepeti), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), lançou na quarta-feira,12, dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, no auditório do Centro Municipal de Informação e Educação Ambiental (CIAM), mais uma edição da campanha. 

  De acordo com Edinelson Sousa, coordenador da Aepeti, o objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade quanto a importância do enfrentamento ao trabalho infantil, focando nas garantias dos direitos e deveres de crianças e adolescentes. 

“O projeto Transformar Vidas tem mais de dois anos e as mudanças é que nossas crianças hoje estão praticamente adolescentes, além de elas serem acompanhadas, também acompanhamos as famílias e elas veem evoluindo quanto as oficinas que são aulas de violão, aulas de flauta, o canto coral, aula de dança e alguns temas transversais são trabalhados no espaço. Hoje nós temos 105 entre crianças e adolescentes acompanhadas pelo projeto,” detalhou o coordenador Edinelson Sousa. 

Carla Ludmilla Silva,15 anos, falou sobre como é fazer parte do projeto. 

“É maravilhoso, tipo, como antes a gente fazia numa barraca lá na orla? E a gente via muito, muito trabalho infantil, crianças, largavam a escola para estar trabalhando, para ajudar os pais. E hoje em dia as pessoas normalizam muito esse trabalho, como se fosse para ajudar, mas não é o certo, porque muitas crianças acabam perdendo a educação que é para ter e acabam se perdendo no mundo também das drogas. Lá, a gente conversa sobre esses assuntos. Aprende mais sobre como se prevenir também na gravidez da adolescência. Todos os adolescentes têm que ficar cientes nisso. E é bom estar lá mesmo. É muito bom aprender a cantar violão. Nunca tinha aprendido a tocar violão, aprendi. É muito bom,” observou a adolescente. 

“Realmente é um trabalho fundamental de ser feito. E vale lembrar que o Brasil tem compromisso internacional consubstanciado na Agenda 20/30 de erradicar o trabalho infantil até o ano de 2025. E os dados que foram divulgados recentemente, pelo IBGE de 2022, demonstra que no Estado do Pará, inclusive teve um aumento do índice do trabalho infantil, então realmente é uma preocupação que traz. Esse trabalho tem que ser feito realmente o ano inteiro, e é um trabalho de rede, é um trabalho de equipe. O Ministério Público do Trabalho faz o seu papel enquanto um órgão condicional que instaura uma investigação que vai cobrar política pública, mas também é importante que todos os órgãos da rede trabalhem. Aí vou mencionar o Conselho Tutelar, Polícia Militar, o município. Secretarias de Assistência Social, de Educação. Vale lembrar que no município de Santarém, a gente desenvolve um projeto chamado MPT na Escola, que a gente leva, inclusive, esse tema para dentro da sala de aula, para ser tratado com os alunos, levamos alguns materiais pedagógicos também. Então, sim, são várias frentes para a gente fazer esse trabalho. É um trabalho que é importante, e a gente levar isso para a sociedade, realmente é a preocupação que a gente tem, e a importância de se garantir para a criança um espaço de ser criança, um espaço de viver a infância, de brincar e de estar na escola, porque se uma criança é colocada no trabalho, isso é uma violação de direito que vai perpetuar por toda a vida da criança, vai prejudicar a profissionalização, vai prejudicar, inclusive, lá na frente, até uma aposentadoria, porque se ela não profissionalizou, não teve uma formação profissional adequada, como que essa pessoa vai poder trabalhar e lá na frente e se aposentar?,” destacou Eduardo Serra, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). 

A Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social Celsa Brito, avaliou a importância da realização da campanha. 

“Fazemos hoje novamente esse convite para que todos possam caminhar juntos conosco, toda a rede de defesa e proteção a criança e do adolescente, de, mãos dadas, fazendo essa campanha, nesse desafio com a sociedade do que é o trabalho infantil. Por isso que a gente trabalha com a questão da desmitificação, o que é mito, o que é o trabalho infantil, para que a gente possa trabalhar essa temática com as crianças nas escolas, e com a sociedade, para que a gente traga a questão do respeito ao relógio biológico da criança, ela precisa ter o seu momento de brincar, lazer, de estudar, para que quando for o tempo dela de adulto, ela seja um adulto feliz, resolvido psicologicamente para que possa contribuir com a sociedade, então a gente convidada a sociedade para acompanhar as informações e poder nos ajudar a proteger nossas crianças e adolescentes,” avaliou Celsa Brito, Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social. 

Na programação de abertura, aconteceu a participação e apresentação das crianças e adolescentes do canto coral do projeto Transformar Vidas. A programação se estenderá durante todo o mês de junho. 

Confira a programação 

Palestras nos 8 equipamentos da Proteção Social Básica (PSB), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e, também, nos equipamentos da Proteção Social Especial (PSE): Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Casa de Acolhimento Reviver (CAR) e Casa de Acolhimento para Adultos e Famílias (CAAF).  

No dia 13/06, de 8h às 12h, haverá fixação de cartazes nas feiras e em alguns pontos estratégicos de Santarém.  

No dia 21/06, às 17h, haverá o encerramento com a realização de uma blitz educativa na Praça do Pescador.