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quinta-feira, 23 de janeiro de 2025

MPPA convida para audiência pública sobre serviços públicos de saúde em Santarém, Belterra e Mojui dos Campos


No próximo dia 30 de janeiro será realizada no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, a partir das 8h, audiência pública promovida pela 8º Promotoria de Justiça de Santarém para informar e ouvir a população visando a elaboração de um diagnóstico situacional da saúde pública (SUS) nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos, de modo a subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas nestas localidades.

A promotoria considera a importância de ouvir a população interessada, subsidiando instituições de informações que visem a programação de produção ou reconfiguração de fluxos, a partir de dados reais. A consolidação de dados da saúde permite identificar gargalos nos atendimentos aos usuários, eleger prioridades nas ações e programas, e assegurar à população serviços públicos em número e qualidade, conforme as demandas locais. Considera ainda a tramitação, no 8º Cargo das Promotorias de Justiça de Santarém, de demandas extrajudiciais e judiciais em questões de saúde pública estruturais. 

Os objetivos da audiência pública incluem a apresentação dos dados preliminares obtidos por meio da autuação ministerial; promoção de diálogo socioinstitucional visando elaboração de diagnóstico da saúde pública (SUS) nos três municípios; identificação da demanda reprimida de pacientes por meio de diagnósticos detalhados que considerem as necessidades não atendidas e os fatores socioeconômicos, geográficos e estruturais que afetam o acesso aos serviços de saúde; consolidação de dados reais e atualizados dos pacientes, e discussão de meios para tornar a ouvidoria do SUS mais acessível, eficiente e eficaz. 

Assessoria MPPA